Agravo em Recurso Especial 0576876-96.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0576876-96.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 905264/2023 - AgInt nos EDcl no

22/08/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0905264 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356797 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A e MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00905264/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356797/BA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 10:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905264/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356797/BA

01/08/2024, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/10/2023, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/10/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 905264/2023 - AgInt nos EDcl no

16/10/2023, 05:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 20:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/10/2023, 12:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 905264/2023 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0905264 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356797 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/A e MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00905264/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356797/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905264/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2356797/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 905264/2023 - AgInt nos EDcl no

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