Embargos de Declaração Cível 0576876-96.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 287.145,12

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

EUGENIO ANTONELLI FILHO

CPF

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Autor

MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO

OAB/BA 46979·CPF·Representa: Autor

CIRO GARZEDIN GOMES

OAB/BA 41560·CPF·Representa: Autor

RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA

Representa: Autor

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL

OAB/BA 1036·CPF·Representa: Autor

RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EUGENIO ANTONELLI FILHO

CPF

Autor

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Autor

MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

EUGENIO ANTONELLI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO

OAB/BA 46979·CPF·Representa: Autor

CIRO GARZEDIN GOMES

OAB/BA 41560·CPF·Representa: Autor

RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA

Representa: Autor

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL

OAB/BA 1036·CPF·Representa: Autor

RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA SILVA

Representa: Réu

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL

OAB/BA 1036·CPF·Representa: Réu

CIRO GARZEDIN GOMES

OAB/BA 41560·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO

OAB/BA 46979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 15:06

Baixa Definitiva

12/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de EUGENIO ANTONELLI FILHO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 02:20

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 02:20

Decorrido prazo de MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 02:20

Publicado Ementa em 28/03/2022.

29/03/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 10:47

Deliberado em sessão - julgado

22/03/2022, 18:22

Incluído em pauta para 22/03/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/03/2022, 16:52

Solicitado dia de julgamento

04/03/2022, 10:25

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2022, 13:55

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:54

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 28/01/2022 23:59.

07/02/2022, 00:44

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 15:06

Baixa Definitiva

12/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de EUGENIO ANTONELLI FILHO em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 02:20

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 02:20

Decorrido prazo de MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA em 25/04/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/03/2022, 10:06

Despacho

•07/01/2022, 15:17

26/04/2022, 02:20

Publicado Ementa em 28/03/2022.

29/03/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 10:47

Deliberado em sessão - julgado

22/03/2022, 18:22

Incluído em pauta para 22/03/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

10/03/2022, 16:52

Solicitado dia de julgamento

04/03/2022, 10:25

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2022, 13:55

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:54

Decorrido prazo de HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A em 28/01/2022 23:59.

07/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de MORADAS DA TORRE CONSTRUCOES SPE LTDA em 28/01/2022 23:59.

07/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de EUGENIO ANTONELLI FILHO em 28/01/2022 23:59.

07/02/2022, 00:44

Publicado Despacho em 10/01/2022.

10/01/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 14:01

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2021, 17:26

Distribuído por dependência

23/11/2021, 17:26

Despacho

•07/01/2022, 14:01