Execução Fiscal 0001014-55.2008.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

WALTER AGUIAR DOS SANTOS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

GUTO RODRIGUES TANAJURA

OAB/BA 20835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 00:38

Publicado Despacho em 07/03/2025.

25/02/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

25/02/2026, 22:52

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:05

Baixa Definitiva

15/09/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/06/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 18/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:56

Publicado Intimação em 11/02/2025.

22/02/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

22/02/2025, 12:23

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:23

Publicado Intimação em 16/06/2025.

22/03/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 16:15

Despacho

•01/03/2025, 08:05

26/02/2026, 00:38

Publicado Despacho em 07/03/2025.

25/02/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

25/02/2026, 22:52

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 10:05

Baixa Definitiva

15/09/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/06/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 18/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:56

Publicado Intimação em 11/02/2025.

22/02/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

22/02/2025, 12:23

Expedição de Informações.

07/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Walter Aguiar Dos Santos Júnior Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001014-55.2008.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: WALTER AGUIAR DOS SANTOS JÚNIOR Advogado(s): DESPACHO Determino ao cartório que faça o desarquivamento dos autos e junte as laudas faltantes. Diligencie-se. Livramento de Nossa Senhora- BA. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0001014-55.2008.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Walter Aguiar Dos Santos Júnior Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001014-55.2008.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: WALTER AGUIAR DOS SANTOS JÚNIOR Advogado(s): DESPACHO Determino ao cartório que faça o desarquivamento dos autos e junte as laudas faltantes. Diligencie-se. Livramento de Nossa Senhora- BA. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 0001014-55.2008.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

23/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de WALTER AGUIAR DOS SANTOS JÚNIOR em 30/11/2023 23:59.

20/01/2024, 20:08

Publicado Despacho em 07/11/2023.

06/01/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de WALTER AGUIAR DOS SANTOS JÚNIOR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:45

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:17

Conclusos para despacho

02/03/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 20:05

Conclusos para despacho

21/09/2021, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/09/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:39

Conclusos para despacho

14/10/2020, 14:00

Devolvidos os autos

29/08/2019, 19:36

CONCLUSÃO

29/07/2013, 09:24

CONCLUSÃO

07/10/2008, 16:00

DISTRIBUIÇÃO

07/10/2008, 15:00

Despacho

•08/10/2024, 16:31

Despacho

•01/11/2023, 19:45

Despacho

•04/08/2023, 06:16

Despacho

•02/03/2023, 16:17

Despacho

•09/08/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 14:01

Despacho

•02/09/2021, 15:39