Execução Fiscal 0505094-49.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.410,26

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JANETE SANTOS NIZARA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:33

Processo Desarquivado

31/07/2025, 15:33

Arquivado Provisoriamente

18/02/2025, 17:14

Decorrido prazo de JANETE SANTOS NIZARA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.

11/01/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

11/01/2025, 15:52

Expedição de decisão.

18/12/2024, 16:56

Expedição de despacho.

18/12/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/12/2024, 16:03

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 01:19

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 16:33

Processo Desarquivado

31/07/2025, 15:33

Arquivado Provisoriamente

18/02/2025, 17:14

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 16:33

Decisão

•18/12/2024, 16:56

Decorrido prazo de JANETE SANTOS NIZARA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.

11/01/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

11/01/2025, 15:52

Expedição de decisão.

18/12/2024, 16:56

Expedição de despacho.

18/12/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/12/2024, 16:03

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Publicado Despacho em 24/09/2024.

25/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

25/09/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Janete Santos Nizara Advogado: Luis Claudio Matos Ferraz (OAB:BA79114) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505094-49.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JANETE SANTOS NIZARA Advogado(s): DECISÃO Proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA, 21 de março de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505094-49.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Janete Santos Nizara Advogado: Luis Claudio Matos Ferraz (OAB:BA79114) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505094-49.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JANETE SANTOS NIZARA Advogado(s): LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ (OAB:BA79114) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0505094-49.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a parte Exequente para manifestar-se da petição de id. nº. 460754087 no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Vitória da Conquista - BA., 13 de setembro de 2024 SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES Juíza de Direito Substituta

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Janete Santos Nizara Advogado: Luis Claudio Matos Ferraz (OAB:BA79114) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505094-49.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: JANETE SANTOS NIZARA Advogado(s): DECISÃO Proceda-se a penhora on-line, via SisbaJud, em nome do executado. Após, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA, 21 de março de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0505094-49.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

23/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 12:34

Expedição de decisão.

19/09/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão

28/08/2024, 16:17

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:30

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/04/2024 23:59.

27/04/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 20:30

Publicado Decisão em 01/04/2024.

04/04/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

04/04/2024, 22:49

Expedição de decisão.

26/03/2024, 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 17:12

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:19

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 19:03

Expedição de despacho.

19/07/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/05/2023 23:59.

30/05/2023, 22:04

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:12

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 29/05/2023 15:45 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

12/05/2023, 11:09

Mandado devolvido Negativamente

12/05/2023, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/05/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:34

Publicado Despacho em 10/04/2023.

04/05/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 11:42

Expedição de intimação.

17/04/2023, 15:02

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 10:05

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 29/05/2023 15:45 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.

11/04/2023, 14:57

Expedição de despacho.

05/04/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 09:52

Conclusos para decisão

04/04/2023, 15:17

Juntada de certidão

23/03/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:02

Expedição de ato ordinatório.

13/12/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

11/04/2019, 00:00

Mero expediente

29/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2016, 00:00

Decisão

•18/12/2024, 16:03

Despacho

•20/09/2024, 12:34

Despacho

•19/09/2024, 18:07

Decisão

•26/03/2024, 17:12

Despacho

•19/07/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 16:34

Despacho

•05/04/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:40

Despacho

•29/08/2016, 10:01