Execução Fiscal 0738419-96.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0738419-96.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DOS SANTOS COSTA em 23/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DOS SANTOS COSTA em 23/10/2023 23:59.

01/05/2026, 03:10

Publicado Decisão em 27/09/2023.

29/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:15

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria De Lurdes Dos Santos Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738419-88.2012.8.05.0039 para 0738419-96.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738419-96.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria De Lurdes Dos Santos Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738419-88.2012.8.05.0039 para 0738419-96.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738419-96.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:51

Expedição de decisão.

25/09/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023, 16:21

Conclusos para decisão

13/01/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:14

Publicação

26/03/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 18:34

Decisão

•25/09/2023, 16:21

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DOS SANTOS COSTA em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES DOS SANTOS COSTA em 23/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Publicação

Todas as movimentações(22)