Execução Fiscal 0805615-32.2014.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS em 15/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:30

Publicado Decisão em 08/08/2024.

17/04/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:45

Decorrido prazo de SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:05

Publicado Despacho em 24/09/2024.

15/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:03

Juntada de informação

26/05/2025, 15:43

Juntada de certidão

22/05/2025, 12:35

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 15:13

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805615-32.2014.8.05.0001. Executado: Selenizer Batista Dos Santos De Jesus Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0805615-32.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Estaduais, Execução Fiscal] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, registre-se que, embora o presente feito seja de ordenação ÍMPAR, esta Magistrada passa a analisá-lo em razão das férias da Juíza Titular. Da análise dos autos, verifica-se que a parte Executada acosta repetidos pedidos de liberação de alvará em seu favor, o que foi deferido pela decisão que acolheu em parte a Exceção de Pré-executividade por ela oposta. Conforme certificado no ID nº 431892864, o alvará antes expedido não foi levantado, pois "a conta do usuário recebedor não suporta tal tipo de transação". Instado por diversas vezes para informar conta de titularidade da parte Executada, o advogado informou a conta em nome do Escritório de Advocacia, tendo sido intimado para que apresentasse procuração devidamente atualizada e assinada por aquela, contendo poderes para recebimento por ele do valor aqui penhorado. Assim, em face da procuração juntada no ID nº 460689390, expeça-se alvará, de imediato, da quantia constrita em prol da parte Executada, observando, contudo, os dados bancários constantes no referido ID. Após, como esta Execução foi suspensa pelo art. 40 da LEF, ao arquivo provisório, conforme decisão de ID nº 217554811, datada de 09/08/2021. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805615-32.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

26/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

21/11/2024, 15:00

Expedição de despacho.

21/11/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 04:30

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805615-32.2014.8.05.0001. Executado: Selenizer Batista Dos Santos De Jesus Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0805615-32.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Estaduais, Execução Fiscal] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, registre-se que, embora o presente feito seja de ordenação ÍMPAR, esta Magistrada passa a analisá-lo em razão das férias da Juíza Titular. Da análise dos autos, verifica-se que a parte Executada acosta repetidos pedidos de liberação de alvará em seu favor, o que foi deferido pela decisão que acolheu em parte a Exceção de Pré-executividade por ela oposta. Conforme certificado no ID nº 431892864, o alvará antes expedido não foi levantado, pois "a conta do usuário recebedor não suporta tal tipo de transação". Instado por diversas vezes para informar conta de titularidade da parte Executada, o advogado informou a conta em nome do Escritório de Advocacia, tendo sido intimado para que apresentasse procuração devidamente atualizada e assinada por aquela, contendo poderes para recebimento por ele do valor aqui penhorado. Assim, em face da procuração juntada no ID nº 460689390, expeça-se alvará, de imediato, da quantia constrita em prol da parte Executada, observando, contudo, os dados bancários constantes no referido ID. Após, como esta Execução foi suspensa pelo art. 40 da LEF, ao arquivo provisório, conforme decisão de ID nº 217554811, datada de 09/08/2021. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805615-32.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805615-32.2014.8.05.0001. Executado: Selenizer Batista Dos Santos De Jesus Advogado: Edvaldo Vieira De Alencar (OAB:BA15518) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0805615-32.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Estaduais, Execução Fiscal] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, registre-se que, embora o presente feito seja de ordenação ÍMPAR, esta Magistrada passa a analisá-lo em razão das férias da Juíza Titular. Da análise dos autos, verifica-se que a parte Executada acosta repetidos pedidos de liberação de alvará em seu favor, o que foi deferido pela decisão que acolheu em parte a Exceção de Pré-executividade por ela oposta. Conforme certificado no ID nº 431892864, o alvará antes expedido não foi levantado, pois "a conta do usuário recebedor não suporta tal tipo de transação". Instado por diversas vezes para informar conta de titularidade da parte Executada, o advogado informou a conta em nome do Escritório de Advocacia, tendo sido intimado para que apresentasse procuração devidamente atualizada e assinada por aquela, contendo poderes para recebimento por ele do valor aqui penhorado. Assim, em face da procuração juntada no ID nº 460689390, expeça-se alvará, de imediato, da quantia constrita em prol da parte Executada, observando, contudo, os dados bancários constantes no referido ID. Após, como esta Execução foi suspensa pelo art. 40 da LEF, ao arquivo provisório, conforme decisão de ID nº 217554811, datada de 09/08/2021. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805615-32.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

23/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/09/2024, 21:42

Juntada de alvará

19/09/2024, 21:41

Expedido alvará de levantamento

18/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:03

Conclusos para despacho

28/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:29

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS em 13/03/2024 23:59.

22/04/2024, 23:32

Publicado Despacho em 06/03/2024.

02/04/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

02/04/2024, 03:17

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:39

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:46

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:11

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 10:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/10/2023, 10:27

Conclusos para decisão

03/10/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2023, 09:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:57

Decorrido prazo de SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS em 29/08/2023 23:59.

02/09/2023, 20:35

Decorrido prazo de SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS em 29/08/2023 23:59.

02/09/2023, 19:25

Publicado Despacho em 14/08/2023.

02/09/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 14:27

Conclusos para decisão

29/08/2023, 18:33

Juntada de certidão

29/08/2023, 18:33

Juntada de alvará

29/08/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão

03/08/2023, 18:49

Juntada de certidão

03/08/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.

11/06/2023, 04:37

Publicado Despacho em 30/05/2023.

02/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:21

Juntada de certidão

27/05/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:23

Expedição de despacho.

28/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS em 23/01/2023 23:59.

10/04/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 18:31

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:31

Decorrido prazo de SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS em 25/01/2023 23:59.

05/02/2023, 06:37

Conclusos para despacho

30/01/2023, 17:16

Juntada de certidão

30/01/2023, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

07/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

07/01/2023, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:24

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:29

Juntada de certidão

23/09/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 20:16

Conclusos para despacho

02/08/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:46

Expedição de documento

13/04/2022, 00:00

Petição

05/04/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Mero expediente

12/01/2022, 00:00

Petição

15/12/2021, 00:00

Expedição de documento

15/12/2021, 00:00

Petição

13/12/2021, 00:00

Publicação

02/12/2021, 00:00

Petição

30/11/2021, 00:00

Publicação

19/11/2021, 00:00

Mero expediente

29/09/2021, 00:00

Petição

27/08/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

09/08/2021, 00:00

Petição

09/08/2021, 00:00

Petição

21/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

05/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

05/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

05/07/2021, 00:00

Publicação

30/04/2021, 00:00

Documento

27/04/2021, 00:00

Mero expediente

27/04/2021, 00:00

Mero expediente

22/12/2020, 00:00

Petição

14/11/2020, 00:00

Expedição de documento

02/10/2020, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Publicação

27/08/2020, 00:00

Publicação

27/08/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/08/2020, 00:00

Petição

26/07/2020, 00:00

Expedição de documento

21/07/2020, 00:00

Publicação

05/06/2020, 00:00

Mero expediente

25/05/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Mero expediente

06/02/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Petição

23/01/2020, 00:00

Petição

23/01/2020, 00:00

Petição

23/01/2020, 00:00

Petição

23/01/2020, 00:00

Petição

23/01/2020, 00:00

Publicação

14/12/2019, 00:00

Expedição de documento

11/12/2019, 00:00

Petição

03/12/2019, 00:00

Mero expediente

08/11/2019, 00:00

Documento

30/10/2019, 00:00

Petição

25/10/2019, 00:00

Expedição de documento

13/09/2019, 00:00

Expedição de documento

06/06/2019, 00:00

Mero expediente

06/09/2018, 00:00

Expedição de documento

13/08/2018, 00:00

Mero expediente

10/04/2017, 00:00

Petição

28/03/2017, 00:00

Mero expediente

13/03/2017, 00:00

Petição

01/02/2017, 00:00

Documento

01/02/2017, 00:00

Expedição de documento

01/07/2016, 00:00

Mero expediente

30/03/2015, 00:00

Petição

25/03/2015, 00:00

Liminar

30/01/2015, 00:00

—

Decorrido prazo de SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS em 15/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS em 15/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 08/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de SELENIZER BATISTA DOS SANTOS DE JESUS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de informação

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoriamente

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(34)