Execução Fiscal 8001285-48.2019.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8001285-48.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:05

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:09

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:18

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001285-48.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001285-48.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DA BAHIA em face da PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, visando à cobrança de débito tributário. Consta nos autos do processo tombado sob n.º 8002434-45.2020.8.05.0150 a determinação de reuniões das execuções fiscais n.ºs 8003550-86.2020.8.05.0150; 8010606-10.2019.8.05.0150; 8010478-87.2019.8.05.0150; 8009479-37.2019.8.05.0150 e 8001285-48.2019.8.05.0150. Considerando a reunião traz agilidade para tramitação do processo. Diante do exposto, DECLARO PREJUDICADA a presente execução fiscal, determinando o seu arquivamento, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. A secretaria para cumprir a decisão id. 462284027 dos autos tombado sob n.º 8002434-45.2020.8.05.0150. Publique-se. Intimem-se. Lauro de Freitas, BA,19 de setembro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001285-48.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001285-48.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DA BAHIA em face da PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, visando à cobrança de débito tributário. Consta nos autos do processo tombado sob n.º 8002434-45.2020.8.05.0150 a determinação de reuniões das execuções fiscais n.ºs 8003550-86.2020.8.05.0150; 8010606-10.2019.8.05.0150; 8010478-87.2019.8.05.0150; 8009479-37.2019.8.05.0150 e 8001285-48.2019.8.05.0150. Considerando a reunião traz agilidade para tramitação do processo. Diante do exposto, DECLARO PREJUDICADA a presente execução fiscal, determinando o seu arquivamento, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. A secretaria para cumprir a decisão id. 462284027 dos autos tombado sob n.º 8002434-45.2020.8.05.0150. Publique-se. Intimem-se. Lauro de Freitas, BA,19 de setembro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito

23/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/09/2024, 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão

11/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

01/03/2024, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:32

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 18:24

Sentença

•19/09/2024, 18:24

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

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