Execução Fiscal 8002463-80.2021.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8002463-80.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES BARROS NETO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:53

Publicado Sentença em 24/09/2024.

29/09/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

29/09/2024, 19:01

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES BARROS NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Joao Fernandes Barros Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8002463-80.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a desistência da presente execução. Assim sendo, homologo a desistência requerida e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas. P.R.I., arquivando-se os autos. Eunápolis, 19 de setembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Joao Fernandes Barros Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002463-80.2021.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: JOAO FERNANDES BARROS NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002463-80.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. Eunápolis, 23 de agosto de 2024. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Joao Fernandes Barros Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002463-80.2021.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: JOAO FERNANDES BARROS NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002463-80.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. Eunápolis, 23 de agosto de 2024. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

23/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 10:06

Baixa Definitiva

20/09/2024, 10:06

Expedição de sentença.

20/09/2024, 10:05

Juntada de certidão

20/09/2024, 09:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/09/2024, 00:08

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

20/09/2024, 00:08

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 10:05

Sentença

•20/09/2024, 00:08

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES BARROS NETO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES BARROS NETO em 25/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Juntada de certidão

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

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