Tutela Cível 8003819-39.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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ObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

VALDECI PEREIRA LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE VITORIA DA CONQUISTAQ - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA OLIVEIRA PINTO

OAB/BA 59932·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VALDECI PEREIRA LIMA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE VITORIA DA CONQUISTAQ - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 23:54

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:41

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 06:02

Expedição de intimação.

30/01/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 22:35

Conclusos para despacho

20/10/2025, 07:54

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 25/07/2024 23:59.

18/04/2026, 23:54

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 27/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 22:35

Despacho

•02/06/2025, 15:26

13/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:41

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:02

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 06:02

Expedição de intimação.

30/01/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 22:35

Conclusos para despacho

20/10/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 11/06/2025 23:59.

07/09/2025, 22:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.

06/07/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

06/07/2025, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:29

Expedição de intimação.

11/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2487416195 EM 07/06/2025 09:41:40

07/06/2025, 09:41

Expedição de intimação.

02/06/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503414856

02/06/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:09

Expedição de Informações.

21/05/2025, 14:33

Expedição de intimação.

09/05/2025, 15:18

Deferido o pedido de VALDECI PEREIRA LIMA - CPF: 857.863.175-79 (CUSTOS LEGIS).

05/05/2025, 14:56

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1836835467 EM 30/01/2025 04:55:57

30/01/2025, 04:56

Expedição de intimação.

24/01/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8003819-39.2023.8.05.0274 Classe - Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) [Obrigações] CUSTOS LEGIS: VALDECI PEREIRA LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003819-39.2023.8.05.0274 Tutela Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: Valdeci Pereira Lima Advogado: Marina Oliveira Pinto (OAB:BA59932) Vistos, Intime-se a parte Autora, através do advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não se manifeste, intime-se a parte pessoalmente, sob pena de extinção do processo. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 6 de julho de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8003819-39.2023.8.05.0274 Classe - Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) [Obrigações] CUSTOS LEGIS: VALDECI PEREIRA LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8003819-39.2023.8.05.0274 Tutela Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: Valdeci Pereira Lima Advogado: Marina Oliveira Pinto (OAB:BA59932) Vistos, Intime-se a parte Autora, através do advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não se manifeste, intime-se a parte pessoalmente, sob pena de extinção do processo. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 6 de julho de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

23/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2024, 20:43

Expedição de intimação.

19/09/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:08

Expedição de intimação.

16/07/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024, 12:16

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:21

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2024, 12:21

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA LIMA em 13/12/2023 23:59.

21/12/2023, 04:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

21/12/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:59

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 17:04

Expedição de Informações.

27/11/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:29

Expedição de Informações.

23/10/2023, 08:12

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:35

Juntada de certidão

22/09/2023, 12:35

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:38

Decorrido prazo de MARINA OLIVEIRA PINTO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:15

Expedição de Informações.

29/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 23:38

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 23:38

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição

04/08/2023, 17:17

Expedição de intimação.

03/08/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:18

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 12:02

Declarada incompetência

12/04/2023, 12:10

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2023, 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CÍVEL (12233)

31/03/2023, 15:21

Expedição de intimação.

31/03/2023, 15:19

Expedição de intimação.

31/03/2023, 15:14

Declarada incompetência

27/03/2023, 15:39

Conclusos para decisão

22/03/2023, 12:02

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 11:05

Decisão

•05/05/2025, 14:56

Despacho

•08/01/2025, 19:23

Despacho

•06/07/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:04

Despacho

•23/10/2023, 13:29

Despacho

•02/08/2023, 17:18

Decisão

•13/04/2023, 12:02

Decisão

•12/04/2023, 12:10

Decisão

•27/03/2023, 15:39