Execução Fiscal 8010606-10.2019.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8010606-10.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:05

Publicado Sentença em 24/09/2024.

15/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 24/10/2024 23:59.

06/04/2026, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

06/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 04:30

Conclusos para decisão

25/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411) Advogado: Silvia Andreia Evangelista Assuncao Toledo (OAB:BA43276) Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB:BA30546) Advogado: Indira Vanessa Silva Teles De Carvalho (OAB:BA53833) Advogado: Igor Evangelista (OAB:SP273558) Advogado: Carolina Ramos De Aguiar Silva (OAB:BA39358) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010606-10.2019.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8010606-10.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o embargado para querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, haja vista os pretendidos efeitos modificativos Lauro de Freitas, 15 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

09/10/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8010606-10.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010606-10.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DA BAHIA em face da PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, visando à cobrança de débito tributário. Consta nos autos do processo tombado sob n.º 8002434-45.2020.8.05.0150 a determinação de reuniões das execuções fiscais n.ºs 8003550-86.2020.8.05.0150; 8010606-10.2019.8.05.0150; 8010478-87.2019.8.05.0150; 8009479-37.2019.8.05.0150 e 8001285-48.2019.8.05.0150. Considerando a reunião traz agilidade para tramitação do processo. Diante do exposto, DECLARO PREJUDICADA a presente execução fiscal, determinando o seu arquivamento, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. A secretaria para cumprir a decisão id. 462284027 dos autos tombado sob n.º 8002434-45.2020.8.05.0150. Publique-se. Intimem-se. Lauro de Freitas, BA,19 de setembro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Packline Comercio E Distribuicao Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8010606-10.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8010606-10.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DA BAHIA em face da PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, visando à cobrança de débito tributário. Consta nos autos do processo tombado sob n.º 8002434-45.2020.8.05.0150 a determinação de reuniões das execuções fiscais n.ºs 8003550-86.2020.8.05.0150; 8010606-10.2019.8.05.0150; 8010478-87.2019.8.05.0150; 8009479-37.2019.8.05.0150 e 8001285-48.2019.8.05.0150. Considerando a reunião traz agilidade para tramitação do processo. Diante do exposto, DECLARO PREJUDICADA a presente execução fiscal, determinando o seu arquivamento, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. A secretaria para cumprir a decisão id. 462284027 dos autos tombado sob n.º 8002434-45.2020.8.05.0150. Publique-se. Intimem-se. Lauro de Freitas, BA,19 de setembro de 2024. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito

23/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:26

—

Partes do Processo(76)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 24/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

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