Execução Fiscal 8086242-36.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.496,77

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO

OAB/BA 21507·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TIAGO CARDOSO MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:24

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de TIAGO CARDOSO MACHADO em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 06:17

Publicado Sentença em 11/03/2024.

16/03/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tiago Cardoso Machado Advogado: Matheus Pinheiro Vardanega Tourinho (OAB:BA21507) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8086242-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8086242-36.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/03/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/03/2024, 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024, 20:02

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 20:45

Expedição de despacho.

24/08/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:40

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:24

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de TIAGO CARDOSO MACHADO em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 20:02

Despacho

•24/08/2023, 10:40

16/03/2024, 06:17

Publicado Sentença em 11/03/2024.

16/03/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tiago Cardoso Machado Advogado: Matheus Pinheiro Vardanega Tourinho (OAB:BA21507) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8086242-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8086242-36.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/03/2024, 00:00

Expedição de sentença.

06/03/2024, 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024, 20:02

Conclusos para decisão

09/11/2023, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 20:45

Expedição de despacho.

24/08/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 17:42

Decorrido prazo de TIAGO CARDOSO MACHADO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 22:57

Publicado Sentença em 13/06/2023.

19/06/2023, 22:57

Conclusos para decisão

16/06/2023, 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 11:32

Expedição de sentença.

12/06/2023, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/04/2023 23:59.

27/05/2023, 10:08

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 15:15

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 09:33

Decorrido prazo de TIAGO CARDOSO MACHADO em 22/11/2022 23:59.

15/12/2022, 18:55

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/12/2022, 23:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/11/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 15:28

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:13

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 12:13

Sentença

•12/06/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:33

Despacho de citação por AR Digital

•01/11/2022, 15:28