Execução Fiscal 8047928-26.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 36.672,47

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:46

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 11:34

Expedição de decisão.

20/01/2025, 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2025, 10:22

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 05:31

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:12

Decorrido prazo de MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:46

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 10:22

Decisão

•20/01/2025, 10:22

02/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 11:34

Expedição de decisão.

20/01/2025, 10:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/01/2025, 10:22

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de MD2 CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 05:31

Publicado Decisão em 11/03/2024.

16/03/2024, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Md2 Construcoes Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8047928-26.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8047928-26.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/03/2024, 20:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/03/2024, 20:15

Conclusos para decisão

05/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:50

Expedição de despacho.

30/10/2023, 14:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/07/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 16:03

Conclusos para despacho

07/05/2021, 17:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/10/2019, 09:48

Conclusos para despacho

25/09/2019, 20:58

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 20:58

Decisão

•06/03/2024, 20:15

Despacho

•30/10/2023, 14:43

Despacho

•08/07/2021, 16:03