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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 12.592,23

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

17/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 06:08

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 06:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 02:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 12:08

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:14

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 12:08

Decisão

•13/01/2026, 12:04

17/03/2026, 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

17/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 06:08

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 06:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 02:37

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 12:08

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:14

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 06:12

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 15:39

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:04

Mandado devolvido Negativamente

01/05/2025, 02:09

Expedição de mandado.

10/04/2025, 21:53

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8014462-65.2024.8.05.0001. Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Reu: Ricardo Gomes Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8014462-65.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Estabelecimentos de Ensino] Autor: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Réu: RICARDO GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca do Aviso de Recebimento recebido por terceiro de ID. 456430222. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 11 de outubro de 2024. LUIZA GOMES AJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8014462-65.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:46

Publicado Despacho em 25/06/2024.

06/07/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 08:51

Expedição de carta via ar digital.

19/06/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 13:25

Conclusos para despacho

17/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 05:40

Publicado Decisão em 11/03/2024.

16/03/2024, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Reu: Ricardo Gomes Da Silva Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8014462-65.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/03/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA - CNPJ: 15.157.837/0002-05 (AUTOR).

06/03/2024, 15:59

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2024, 21:26

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 21:26

Decisão

•07/01/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 13:22

Despacho

•18/06/2024, 15:29

Despacho

•18/06/2024, 13:25

Decisão

•06/03/2024, 20:02

Decisão

•06/03/2024, 15:59