Execução Fiscal 0817044-30.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.101,68

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MORENO DE CASTRO BORBA

OAB/BA 35703·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FED NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FED NO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2024, 19:38

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 19:38

Baixa Definitiva

20/02/2024, 19:37

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FED NO ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 00:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.

12/02/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/02/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:22

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sind Dos Policiais Rodoviarios Fed No Estado Da Bahia Advogado: Moreno De Castro Borba (OAB:BA35703) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0817044-30.2013.8.05.0001 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0817044-30.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

12/01/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 20:43

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FED NO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2024, 19:38

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 19:38

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:22

20/02/2024, 19:37

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 18:05

Decorrido prazo de SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FED NO ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 00:40

Publicado Sentença em 22/01/2024.

12/02/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/02/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:22

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sind Dos Policiais Rodoviarios Fed No Estado Da Bahia Advogado: Moreno De Castro Borba (OAB:BA35703) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0817044-30.2013.8.05.0001 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0817044-30.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

12/01/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 20:43

Comunicação eletrônica

12/01/2024, 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 20:43

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 09:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/01/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:05

Publicado Despacho em 30/08/2023.

01/09/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 22:16

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 21:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Sentença

07/10/2022, 00:00

Petição

27/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2022, 00:00

Publicação

15/09/2022, 00:00

Mero expediente

13/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2022, 00:00

Petição

11/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

07/12/2018, 00:00

Mero expediente

16/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/12/2013, 00:00

Sentença

•12/01/2024, 20:43

Sentença

•12/01/2024, 20:43

Sentença

•12/01/2024, 20:43

Despacho

•29/08/2023, 14:10

Despacho

•20/07/2023, 22:16

Despacho

•13/09/2022, 13:12

Despacho

•16/12/2013, 15:23