Execução Fiscal 0843690-72.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.165,59

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE BELEZA BLACK & WHITE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BELEZA BLACK & WHITE LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:19

Publicado Decisão em 18/10/2023.

25/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:40

Expedição de despacho.

25/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:28

Processo Desarquivado

18/03/2026, 15:28

Arquivado Provisoriamente

01/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BELEZA BLACK & WHITE LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 06:16

Publicado Decisão em 11/03/2024.

16/03/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Instituto De Beleza Black & White Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0843690-72.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/03/2024, 20:05

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BELEZA BLACK & WHITE LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:19

Publicado Decisão em 18/10/2023.

25/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:40

Despacho

•25/03/2026, 16:40

25/03/2026, 16:40

Expedição de despacho.

25/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:28

Processo Desarquivado

18/03/2026, 15:28

Arquivado Provisoriamente

01/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BELEZA BLACK & WHITE LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 06:16

Publicado Decisão em 11/03/2024.

16/03/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Instituto De Beleza Black & White Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0843690-72.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/03/2024, 20:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/03/2024, 20:05

Juntada de informação

06/03/2024, 13:22

Juntada de informação

06/03/2024, 13:21

Conclusos para decisão

05/03/2024, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 18:05

Expedição de decisão.

16/10/2023, 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 18:05

Conclusos para despacho

31/10/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 11:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

20/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2021, 00:00

Publicação

06/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2021, 00:00

Mero expediente

26/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2021, 00:00

Petição

29/08/2020, 00:00

Publicação

12/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2020, 00:00

Mero expediente

06/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Petição

22/07/2020, 00:00

Publicação

08/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/06/2020, 00:00

Mero expediente

24/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2020, 00:00

Petição

06/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Documento

06/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

08/06/2017, 00:00

Mero expediente

07/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/11/2016, 00:00

Decisão

•06/03/2024, 20:05

Decisão

•16/10/2023, 18:05

Despacho

•26/03/2021, 18:56

Despacho

•06/08/2020, 16:20

Despacho

•24/06/2020, 11:10

Despacho

•19/12/2018, 06:11

Despacho

•07/11/2016, 07:53