Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
09/11/2021, 11:39
Transitado em Julgado em 09/11/2021
09/11/2021, 11:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021 Petição Nº 818953/2021 - RE nos EDcl no AgInt no
13/10/2021, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2021, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0818953 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1812745 - Publicação prevista para 13/10/2021
11/10/2021, 14:10
Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2021/00818953 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1812745
11/10/2021, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/10/2021, 18:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2021 e término em 06/10/2021 o prazo para MARIA JOSE TAVARES SANTOS apresentar resposta à petição n. 818953/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 737.
07/10/2021, 14:29
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/09/2021 Petição Nº 818953/2021 -
15/09/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
14/09/2021, 18:36
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
14/09/2021, 16:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 818953/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)
14/09/2021, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
14/09/2021, 15:15
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
14/09/2021, 13:12
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 818953/2021
10/09/2021, 18:31
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/10/2021, 14:10
Certidão de Publicação de Acórdão
•19/08/2021, 06:38
11/10/2021, 14:10
Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Petição Nº 2021/00818953 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1812745
11/10/2021, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/10/2021, 18:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2021 e término em 06/10/2021 o prazo para MARIA JOSE TAVARES SANTOS apresentar resposta à petição n. 818953/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 737.
07/10/2021, 14:29
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/09/2021 Petição Nº 818953/2021 -
15/09/2021, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
14/09/2021, 18:36
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
14/09/2021, 16:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 818953/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)
14/09/2021, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
14/09/2021, 15:15
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
14/09/2021, 13:12
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 818953/2021
10/09/2021, 18:31
Protocolizada Petição 818953/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/09/2021
10/09/2021, 18:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 571645/2021 - EDcl no AgInt no
19/08/2021, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/08/2021, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0571645 - EDcl no AgInt no AREsp 1812745 - Publicação prevista para 19/08/2021
18/08/2021, 13:30
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00571645/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1812745/BA
16/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)
04/08/2021, 13:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021
02/08/2021, 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/07/2021, 22:35
Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 571645/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1812745/BA
30/07/2021, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
29/06/2021, 22:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2021 e término em 28/06/2021 o prazo para MARIA JOSE TAVARES SANTOS apresentar resposta à petição n. 571645/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 714.
29/06/2021, 14:25
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2021 Petição Nº 571645/2021 -
21/06/2021, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/06/2021, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 571645/2021. Publicação prevista para 21/06/2021)
18/06/2021, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 571645/2021
17/06/2021, 13:51
Protocolizada Petição 571645/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/06/2021, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0275214 - AgInt no AREsp 1812745 - Publicação prevista para 10/06/2021
09/06/2021, 15:10
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
02/06/2021, 15:21
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 275214/2021 - AgInt no AREsp 1812745
01/06/2021, 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2021-AJC-3T)
27/05/2021, 10:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021
24/05/2021, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2021, 18:56
Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 275214/2021 - AgInt no AREsp 1812745/BA
21/05/2021, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
13/05/2021, 09:33
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
13/05/2021, 09:02
Determinada a distribuição do feito
11/05/2021, 17:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
29/04/2021, 20:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para MARIA JOSE TAVARES SANTOS apresentar resposta à petição n. 275214/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 677.
29/04/2021, 14:40
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 275214/2021 -
06/04/2021, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/04/2021, 20:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 275214/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)
05/04/2021, 16:32
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275214/2021
31/03/2021, 17:46
Protocolizada Petição 275214/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2021
31/03/2021, 17:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021
16/03/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2021, 20:08
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/03/2021, 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021
12/03/2021, 18:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
19/02/2021, 12:51
Juntada de Petição de nº 100955/2021
19/02/2021, 12:47
Ato ordinatório praticado (Petição 100955/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
18/02/2021, 10:08
Protocolizada Petição 100955/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2021
18/02/2021, 05:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/02/2021, 21:01
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 68814/2021
09/02/2021, 17:06
Protocolizada Petição 68814/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/02/2021
09/02/2021, 17:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021
08/02/2021, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021
05/02/2021, 12:50
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
05/02/2021, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/01/2021, 10:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/01/2021, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA