Curatela 8000885-51.2020.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:10

Expedição de intimação.

05/05/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:44

Expedição de intimação.

04/05/2026, 16:17

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

04/05/2026, 16:17

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SOARES FRANCA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:17

Mandado devolvido Negativamente

02/03/2026, 01:07

Expedição de intimação.

24/02/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SOARES FRANCA em 25/04/2025 23:59.

16/05/2025, 02:25

Conclusos para despacho

14/05/2025, 23:13

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:10

Expedição de intimação.

05/05/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:44

Expedição de intimação.

04/05/2026, 16:17

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

04/05/2026, 16:17

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SOARES FRANCA em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.

31/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:17

Mandado devolvido Negativamente

02/03/2026, 01:07

Expedição de intimação.

24/02/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SOARES FRANCA em 25/04/2025 23:59.

16/05/2025, 02:25

Conclusos para despacho

14/05/2025, 23:13

Juntada de certidão

14/05/2025, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 17:05

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 17:05

Publicado Intimação em 01/04/2025.

22/04/2025, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

22/04/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:17

Conclusos para despacho

19/12/2024, 07:51

Juntada de certidão

19/12/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Valdineide Pinto Dos Santos Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Requerido: Joao Pedro Pereira Pinto Terceiro Interessado: Rosana Pinto Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Em Cumprimento ao Art. 152 inciso VI-do CPC, (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, praticar de ofício, os atos meramente ordinatórios) XII- INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, SEMPRE QUE FOREM JUNTADOS NOVOS DOCUMENTOS AOS AUTOS (ART. 437 DO CPC); Docs DE ID Nº 469942309 Caetité, 27 de novembro de 2024. -GEOVANIA SOUZA SANTOS- Técnica Judiciária. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000885-51.2020.8.05.0036 Curatela Jurisdição: Caetité

02/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/10/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Valdineide Pinto Dos Santos Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Requerido: Joao Pedro Pereira Pinto Terceiro Interessado: Rosana Pinto Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: CURATELA n. 8000885-51.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: VALDINEIDE PINTO DOS SANTOS Advogado(s): RAQUEL CASTRO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA39412), ANA CAROLINA SOARES FRANCA (OAB:BA67376) REQUERIDO: JOAO PEDRO PEREIRA PINTO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000885-51.2020.8.05.0036 Curatela Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Considerando o parecer ministerial de Id 422767799, intime-se a Sra. Rosana Pinto Santos para prestar informações acerca do teor do relatório informativo do Cras acostado aos autos em Id 226881780, bem como requerer o que entender de direito. Determino, ainda, que seja apresentado aos autos a certidão de óbito do interditado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento Social para que seja realizado o estudo psicossocial objetivando a verificação da situação do interditado, devendo ser realizado pelo CREAS, no prazo de 15 (quinze) dias. Sirva o presente despacho como mandado, carta precatória e ofício. Sem custas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se CAETITÉ/BA, 9 de abril de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/09/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Valdineide Pinto Dos Santos Advogado: Ana Carolina Soares Franca (OAB:BA67376) Requerido: Joao Pedro Pereira Pinto Terceiro Interessado: Rosana Pinto Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: CURATELA n. 8000885-51.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: VALDINEIDE PINTO DOS SANTOS Advogado(s): RAQUEL CASTRO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA39412), ANA CAROLINA SOARES FRANCA (OAB:BA67376) REQUERIDO: JOAO PEDRO PEREIRA PINTO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000885-51.2020.8.05.0036 Curatela Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Considerando o parecer ministerial de Id 422767799, intime-se a Sra. Rosana Pinto Santos para prestar informações acerca do teor do relatório informativo do Cras acostado aos autos em Id 226881780, bem como requerer o que entender de direito. Determino, ainda, que seja apresentado aos autos a certidão de óbito do interditado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento Social para que seja realizado o estudo psicossocial objetivando a verificação da situação do interditado, devendo ser realizado pelo CREAS, no prazo de 15 (quinze) dias. Sirva o presente despacho como mandado, carta precatória e ofício. Sem custas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se CAETITÉ/BA, 9 de abril de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

23/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/09/2024, 19:08

Expedição de ofício.

19/09/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:08

Decorrido prazo de Rosana Pinto Santos em 03/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:29

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 06:53

Juntada de Petição de certidão

04/06/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

19/04/2024, 08:30

Publicado Intimação em 15/04/2024.

19/04/2024, 08:30

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 12:41

Expedição de ofício.

11/04/2024, 12:39

Expedição de intimação.

11/04/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:37

Expedição de intimação.

09/04/2024, 13:37

Conclusos para despacho

13/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

01/12/2023, 00:01

Expedição de intimação.

19/10/2023, 16:34

Expedição de intimação.

19/10/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 15:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/10/2022 23:59.

27/01/2023, 04:27

Conclusos para despacho

23/01/2023, 09:38

Expedição de intimação.

23/01/2023, 09:38

Expedição de intimação.

31/08/2022, 10:54

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 10:49

Juntada de Outros documentos

29/07/2022, 12:00

Expedição de ofício.

29/07/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 18:41

Expedição de intimação.

28/07/2022, 18:41

Conclusos para despacho

17/05/2021, 15:48

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/05/2021, 21:10

Expedição de intimação.

22/04/2021, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:29

Conclusos para decisão

12/08/2020, 08:50

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 08:50

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 16:17

Despacho

•24/02/2026, 11:20

Despacho

•28/03/2025, 16:17

Despacho

•19/09/2024, 19:08

Despacho

•09/04/2024, 13:37

Despacho

•19/10/2023, 15:36

Despacho

•28/07/2022, 18:41

Despacho

•19/04/2021, 18:32