Execução de Título Extrajudicial 8000957-24.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 235.880,12

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

SHOPPING BOULEVARD CAMACARI

Terceiro

FG COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA

CNPJ

Reu

SEVERINO ANTONIO DE MELO

CPF

Reu

ANA MARGARIDA DA SILVA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

OAB/BA 46786·CPF·Representa: Autor

MARIELE ARAGAO SANTANA

OAB/BA 57991·CPF·Representa: Autor

CAMILLA FREITAS BASTOS SANTOS

OAB/BA 62605·CPF·Representa: Autor

CAMILA BLOIZI COSTA

OAB/BA 28917·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:24

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:18

Publicado Decisão em 15/03/2023.

10/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:12

Publicado Despacho em 25/09/2024.

12/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/04/2026, 23:44

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:54

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:24

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 05/04/2023 23:59.

10/05/2026, 03:18

Publicado Decisão em 15/03/2023.

10/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:13

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 16/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:33

13/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:12

Publicado Despacho em 25/09/2024.

12/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 03:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/04/2026, 23:44

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:17

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

25/02/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

21/09/2025, 07:37

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:33

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2025, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

25/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 01:02

Expedição de mandado.

17/06/2025, 11:23

Expedição de mandado.

17/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:58

Expedição de intimação.

05/06/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485682416

26/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/03/2025, 11:01

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:29

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 18:12

Juntada de certidão

11/02/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sc Camacari Desenvolvimento S.a. Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786) Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991) Executado: Fg Comercio De Bijuterias Ltda Executado: Severino Antonio De Melo Executado: Ana Margarida Da Silva Melo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8000957-24.2023.8.05.0039 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Expropriação de Bens] EXEQUENTE: SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. EXECUTADO: FG COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA, SEVERINO ANTONIO DE MELO, ANA MARGARIDA DA SILVA MELO Advogado(s) do reclamante: LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA, MARIELE ARAGAO SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como a Portaria 01/2016 desta Vara, pratiquei o Ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8000957-24.2023.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Mandado Devolvido Negativamente. ID 421214462. Camaçari, BA 25 de Janeiro de 2023. Ildenia Vieira Reis Servidora Designada Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sc Camacari Desenvolvimento S.a. Advogado: Lanara Rosane Bittencourt Souza (OAB:BA46786) Advogado: Mariele Aragao Santana (OAB:BA57991) Executado: Fg Comercio De Bijuterias Ltda Executado: Severino Antonio De Melo Executado: Ana Margarida Da Silva Melo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8000957-24.2023.8.05.0039 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Expropriação de Bens] EXEQUENTE: SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. EXECUTADO: FG COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA, SEVERINO ANTONIO DE MELO, ANA MARGARIDA DA SILVA MELO Advogado(s) do reclamante: LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA, MARIELE ARAGAO SANTANA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como a Portaria 01/2016 desta Vara, pratiquei o Ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8000957-24.2023.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Mandado Devolvido Negativamente. ID 421214462. Camaçari, BA 25 de Janeiro de 2023. Ildenia Vieira Reis Servidora Designada Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria

23/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 19:06

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:42

Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 19/02/2024 23:59.

27/02/2024, 18:31

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.

09/02/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

09/02/2024, 21:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/01/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:20

Mandado devolvido Negativamente

21/12/2023, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

21/12/2023, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

21/12/2023, 01:07

Expedição de mandado.

21/11/2023, 15:06

Expedição de mandado.

21/11/2023, 15:06

Expedição de mandado.

21/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 15:00

Outras Decisões

10/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/02/2023, 10:30

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•05/06/2025, 09:33

Despacho

•26/05/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 18:12

Despacho

•23/09/2024, 14:04

Despacho

•19/09/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:20

Decisão

•13/03/2023, 15:00

Decisão

•10/03/2023, 15:08