Execução Fiscal 0799946-56.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.366,12

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 06:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 06:32

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:07

Processo Desarquivado

01/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:30

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/05/2025, 12:11

Expedição de decisão.

14/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:00

Processo Desarquivado

12/05/2025, 15:00

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 06:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 06:32

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:24

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:07

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:24

Despacho

•07/05/2026, 16:24

Processo Desarquivado

01/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:30

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/05/2025, 12:11

Expedição de decisão.

14/05/2025, 12:11

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:00

Processo Desarquivado

12/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 04:37

Juntada de certidão óbito

12/05/2025, 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:41

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO SANTOS em 04/04/2024 23:59.

13/04/2024, 16:31

Publicado Decisão em 12/03/2024.

13/04/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/04/2024, 06:09

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Augusto Sergio Do Desterro Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799946-56.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799946-56.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 00:27

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 00:27

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2023, 22:05

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 06:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 06:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/11/2020, 00:00

Petição

07/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2018, 00:00

Mero expediente

19/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2018, 00:00

Outros documentos

•10/06/2025, 18:46

Decisão

•14/05/2025, 12:11

Decisão

•14/05/2025, 12:11

Decisão

•08/03/2024, 00:27

Decisão

•08/03/2024, 00:27

Decisão

•08/03/2024, 00:27

Decisão

•27/04/2023, 22:05

Decisão

•04/12/2020, 15:20

Despacho

•19/11/2018, 13:20