Execução Fiscal 8065801-05.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8065801-05.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:16

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:42

Expedição de despacho.

05/02/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/10/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 21/10/2024 23:59.

25/10/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Paulo Odair Rossi Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065801-05.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA RÉU: PAULO ODAIR ROSSI DESPACHO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, devidamente qualificado, ajuizou ação de EXECUÇÃO FISCAL contra PAULO ODAIR ROSSI, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Proceda-se o Cartório, utilização do sistema INFOJUD, conforme determinado na decisão interlocutória sob ID 123886977. Fazenda Pública isenta de custas e emolumentos judiciais, ex vi do art. 10, inciso IV da Lei Estadual n. 12.373/2011. Após colacionar o espelho de consulta do sistema aos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8065801-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 19 de setembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Paulo Odair Rossi Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065801-05.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MELO SEPULVEDA RÉU: PAULO ODAIR ROSSI DECISÃO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Ambiental] contra PAULO ODAIR ROSSI, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065801-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a utilização do sistema INFOJUD, nos termos da r. petição da parte autora. Fazenda Pública isenta de custas e emolumentos judiciais, ex vi do art. 10, inciso IV da Lei Estadual n. 12.373/2011. Após colacionar o espelho de consulta do sistema aos autos, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 2 de agosto de 2021. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:03

Conclusos para decisão

05/03/2024, 16:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/11/2021, 14:21

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 15:34

Despacho

•05/02/2026, 15:34

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 14/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 07/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 21/10/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Todas as movimentações(31)