Execução Fiscal 0751144-95.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.445,78

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HAGAESSE PRODUCOES E ARTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

29/08/2024, 07:07

Arquivado Provisoriamente

29/08/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:42

Decorrido prazo de HAGAESSE PRODUCOES E ARTES LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

27/03/2024, 08:07

Publicado Decisão em 12/03/2024.

27/03/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hagaesse Producoes E Artes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751144-95.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/03/2024, 20:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 20:01

Conclusos para decisão

02/02/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 08:35

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 01:19

Todas as movimentações(24)

Arquivado Provisoriamente

29/08/2024, 07:07

Arquivado Provisoriamente

29/08/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:42

Decorrido prazo de HAGAESSE PRODUCOES E ARTES LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 07:05

Decisão

•07/03/2024, 20:01

07/04/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

27/03/2024, 08:07

Publicado Decisão em 12/03/2024.

27/03/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hagaesse Producoes E Artes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751144-95.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/03/2024, 20:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 20:01

Conclusos para decisão

02/02/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 08:35

Expedição de carta via ar digital.

07/12/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 01:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

12/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2016, 00:00

Mero expediente

30/04/2016, 00:00

Petição

26/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2016, 00:00

Mero expediente

18/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/02/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:35

Despacho

•30/04/2016, 12:26

Despacho

•18/02/2016, 18:12