Procedimento Comum Cível 8000499-34.2022.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 31.380,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá

Partes do Processo

MARIA NATALICIA CERQUEIRA ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO

OAB/BA 54634·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA NATALICIA CERQUEIRA ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 12:00

Juntada de certidão

28/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA NATALICIA CERQUEIRA ALVES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:23

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:56

Expedição de intimação.

09/03/2026, 16:56

Determinação de redistribuição por prevenção

06/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 28/02/2024 23:59.

18/01/2025, 07:48

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:43

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:43

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2026, 12:00

Juntada de certidão

28/04/2026, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de MARIA NATALICIA CERQUEIRA ALVES em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:56

Decisão

•06/03/2026, 17:29

02/04/2026, 01:23

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:56

Expedição de intimação.

09/03/2026, 16:56

Determinação de redistribuição por prevenção

06/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão

18/09/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 28/02/2024 23:59.

18/01/2025, 07:48

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:43

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 22:14

Expedição de intimação.

26/02/2024, 08:57

Expedição de intimação.

02/02/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Natalicia Cerqueira Alves Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:BA54634) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000499-34.2022.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:54

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:42

Juntada de certidão

22/12/2022, 10:24

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 24/08/2022 23:59.

28/08/2022, 06:22

Publicado Intimação em 29/07/2022.

21/08/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

21/08/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

24/07/2022, 14:55

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:20

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 04:23

Publicado Intimação em 27/04/2022.

28/04/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 05:19

Juntada de Petição de contestação

25/04/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 17:52

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2022, 14:51

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 23:23

Expedição de citação.

04/04/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:35

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 22:13

Despacho

•12/01/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•24/07/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 17:52

Despacho

•17/03/2022, 11:35