Procedimento Comum Cível 0000582-84.2012.8.05.0221 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2012

Valor da Causa

R$ 8.890,53

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Inês

Partes do Processo

JOAO COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

HEBERT MARTINS GUIMARAES

OAB/BA 32435·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES

OAB/BA 29046·CPF·Representa: Autor

SIMONE DANTAS TUTRUT

OAB/BA 26666·CPF·Representa: Autor

TALITA DUARTE MICHELI

OAB/BA 44654·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

HEBERT MARTINS GUIMARAES

OAB/BA 32435·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES

OAB/BA 29046·CPF·Representa: Autor

SIMONE DANTAS TUTRUT

OAB/BA 26666·CPF·Representa: Autor

TALITA DUARTE MICHELI

OAB/BA 44654·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055·CPF·Representa: Réu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:42

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:46

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:40

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:56

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:50

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:15

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 10:06

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:39

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 20:42

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:46

Publicado Intimação em 12/05/2026.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 10:42

Despacho

•07/11/2025, 09:41

12/05/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:40

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:56

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:50

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:15

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 10:06

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:07

Embargos de declaração acolhidos em parte

03/03/2026, 10:42

Conclusos para decisão

23/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 14:30

Expedição de despacho.

23/07/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 14:30

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:32

Juntada de Certidão

14/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 23:35

Decorrido prazo de JOAO COSTA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:46

Expedição de despacho.

19/12/2024, 17:46

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de HEBERT MARTINS GUIMARAES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 22:19

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 07:51

Decorrido prazo de TALITA DUARTE MICHELI em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:31

Decorrido prazo de JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:31

Decorrido prazo de SIMONE DANTAS TUTRUT em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:31

Publicado Intimação em 25/09/2024.

27/09/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

27/09/2024, 17:47

Publicado Intimação em 25/09/2024.

27/09/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

27/09/2024, 17:46

Publicado Intimação em 25/09/2024.

27/09/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

27/09/2024, 17:45

Publicado Intimação em 25/09/2024.

27/09/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

27/09/2024, 17:44

Publicado Intimação em 25/09/2024.

27/09/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

27/09/2024, 17:43

Publicado Intimação em 25/09/2024.

27/09/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

27/09/2024, 17:42

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Costa Dos Santos Advogado: Hebert Martins Guimaraes (OAB:BA32435) Advogado: Juliana De Andrade Guimaraes (OAB:BA29046) Advogado: Simone Dantas Tutrut (OAB:BA26666) Advogado: Talita Duarte Micheli (OAB:BA44654) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000582-84.2012.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: JOAO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): HEBERT MARTINS GUIMARAES (OAB:BA32435), JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES (OAB:BA29046), SIMONE DANTAS TUTRUT (OAB:BA26666), TALITA DUARTE MICHELI (OAB:BA44654) REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000582-84.2012.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Vistos, etc. Intimadas, as partes não requereram a produção de outras provas. Assim, anuncio o julgamento antecipado dos pedidos. Venham os aurtos conclusos para a fila de julgamento. Dou ao presente despacho força de mandao de intimação,carta e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Costa Dos Santos Advogado: Hebert Martins Guimaraes (OAB:BA32435) Advogado: Juliana De Andrade Guimaraes (OAB:BA29046) Advogado: Simone Dantas Tutrut (OAB:BA26666) Advogado: Talita Duarte Micheli (OAB:BA44654) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000582-84.2012.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: JOAO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): HEBERT MARTINS GUIMARAES (OAB:BA32435), JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES (OAB:BA29046), SIMONE DANTAS TUTRUT (OAB:BA26666), TALITA DUARTE MICHELI (OAB:BA44654) REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000582-84.2012.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Vistos, etc. Intimadas, as partes não requereram a produção de outras provas. Assim, anuncio o julgamento antecipado dos pedidos. Venham os aurtos conclusos para a fila de julgamento. Dou ao presente despacho força de mandao de intimação,carta e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Costa Dos Santos Advogado: Hebert Martins Guimaraes (OAB:BA32435) Advogado: Juliana De Andrade Guimaraes (OAB:BA29046) Advogado: Simone Dantas Tutrut (OAB:BA26666) Advogado: Talita Duarte Micheli (OAB:BA44654) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000582-84.2012.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: JOAO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): HEBERT MARTINS GUIMARAES (OAB:BA32435), JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES (OAB:BA29046), SIMONE DANTAS TUTRUT (OAB:BA26666), TALITA DUARTE MICHELI (OAB:BA44654) REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000582-84.2012.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Vistos, etc. Intimadas, as partes não requereram a produção de outras provas. Assim, anuncio o julgamento antecipado dos pedidos. Venham os aurtos conclusos para a fila de julgamento. Dou ao presente despacho força de mandao de intimação,carta e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Costa Dos Santos Advogado: Hebert Martins Guimaraes (OAB:BA32435) Advogado: Juliana De Andrade Guimaraes (OAB:BA29046) Advogado: Simone Dantas Tutrut (OAB:BA26666) Advogado: Talita Duarte Micheli (OAB:BA44654) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000582-84.2012.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: JOAO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): HEBERT MARTINS GUIMARAES (OAB:BA32435), JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES (OAB:BA29046), SIMONE DANTAS TUTRUT (OAB:BA26666), TALITA DUARTE MICHELI (OAB:BA44654) REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000582-84.2012.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Vistos, etc. Intimadas, as partes não requereram a produção de outras provas. Assim, anuncio o julgamento antecipado dos pedidos. Venham os aurtos conclusos para a fila de julgamento. Dou ao presente despacho força de mandao de intimação,carta e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Costa Dos Santos Advogado: Hebert Martins Guimaraes (OAB:BA32435) Advogado: Juliana De Andrade Guimaraes (OAB:BA29046) Advogado: Simone Dantas Tutrut (OAB:BA26666) Advogado: Talita Duarte Micheli (OAB:BA44654) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000582-84.2012.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: JOAO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): HEBERT MARTINS GUIMARAES (OAB:BA32435), JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES (OAB:BA29046), SIMONE DANTAS TUTRUT (OAB:BA26666), TALITA DUARTE MICHELI (OAB:BA44654) REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000582-84.2012.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Vistos, etc. Intimadas, as partes não requereram a produção de outras provas. Assim, anuncio o julgamento antecipado dos pedidos. Venham os aurtos conclusos para a fila de julgamento. Dou ao presente despacho força de mandao de intimação,carta e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Costa Dos Santos Advogado: Hebert Martins Guimaraes (OAB:BA32435) Advogado: Juliana De Andrade Guimaraes (OAB:BA29046) Advogado: Simone Dantas Tutrut (OAB:BA26666) Advogado: Talita Duarte Micheli (OAB:BA44654) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000582-84.2012.8.05.0221 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS AUTOR: JOAO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): HEBERT MARTINS GUIMARAES (OAB:BA32435), JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES (OAB:BA29046), SIMONE DANTAS TUTRUT (OAB:BA26666), TALITA DUARTE MICHELI (OAB:BA44654) REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 0000582-84.2012.8.05.0221 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Inês Vistos, etc. Intimadas, as partes não requereram a produção de outras provas. Assim, anuncio o julgamento antecipado dos pedidos. Venham os aurtos conclusos para a fila de julgamento. Dou ao presente despacho força de mandao de intimação,carta e ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês-BA, data e horário do sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2024, 23:12

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 18/08/2023 23:59.

18/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de HEBERT MARTINS GUIMARAES em 18/08/2023 23:59.

18/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES em 18/08/2023 23:59.

18/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 18/08/2023 23:59.

18/09/2023, 21:22

Decorrido prazo de HEBERT MARTINS GUIMARAES em 18/08/2023 23:59.

18/09/2023, 21:22

Decorrido prazo de JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES em 18/08/2023 23:59.

18/09/2023, 21:22

Publicado Intimação em 09/08/2023.

18/09/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 16:48

Publicado Intimação em 09/08/2023.

18/09/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 16:47

Publicado Intimação em 09/08/2023.

18/09/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 16:46

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 19:50

Decorrido prazo de TALITA DUARTE MICHELI em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 19:50

Decorrido prazo de SIMONE DANTAS TUTRUT em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 19:50

Publicado Intimação em 09/08/2023.

16/08/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 17:38

Publicado Intimação em 09/08/2023.

16/08/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 13:43

Publicado Intimação em 09/08/2023.

16/08/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 16:56

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 08:53

Decorrido prazo de FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:26

Decorrido prazo de HEBERT MARTINS GUIMARAES em 07/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:38

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 07/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:38

Decorrido prazo de JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES em 07/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:38

Decorrido prazo de SIMONE DANTAS TUTRUT em 07/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 17:44

Publicado Intimação em 16/05/2022.

18/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 19:40

Conclusos para despacho

07/11/2019, 13:41

Devolvidos os autos

28/04/2019, 13:12

CONCLUSÃO

27/08/2018, 10:36

AUDIÊNCIA

24/07/2018, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

23/07/2018, 13:44

PETIÇÃO

09/07/2018, 15:04

MERO EXPEDIENTE

14/11/2017, 13:15

MERO EXPEDIENTE

07/11/2016, 14:57

DOCUMENTO

29/09/2016, 14:57

DOCUMENTO

31/07/2013, 14:56

CONCLUSÃO

15/05/2013, 14:55

DOCUMENTO

15/05/2013, 14:55

CONCLUSÃO

14/03/2013, 08:53

PETIÇÃO

14/03/2013, 08:51

PETIÇÃO

13/02/2013, 08:49

CONCLUSÃO

24/01/2013, 08:48

DOCUMENTO

24/01/2013, 08:47

DOCUMENTO

18/01/2013, 08:47

DOCUMENTO

18/01/2013, 08:44

DOCUMENTO

04/01/2013, 13:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/12/2012, 13:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/12/2012, 13:04

RECEBIMENTO

07/11/2012, 13:04

LIMINAR

06/11/2012, 08:08

CONCLUSÃO

23/10/2012, 13:10

DISTRIBUIÇÃO

23/10/2012, 08:51

Decisão

•23/07/2025, 14:30

Despacho

•19/12/2024, 17:46

Despacho

•19/12/2024, 17:46

Sentença

•20/09/2024, 23:12

Despacho

•07/08/2023, 16:56

Despacho

•04/05/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•28/04/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•28/04/2019, 13:12

Despacho

•28/04/2019, 13:12

Decisão

•28/04/2019, 13:12

Despacho

•28/04/2019, 13:12

Decisão

•28/04/2019, 13:11