Execução Fiscal 0016727-56.1999.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0016727-56.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB:SP51184) Advogado: Valdirene Lopes Franhani (OAB:SP141248) Advogado: Fernando Grasseschi Machado Mourao (OAB:SP184979) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0016727-56.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Chamo o feito à ordem e determino o desentranhamento dos extratos de ID. 439231714 e ID. 465153590, relativos à conta judicial vinculada a processo diverso do presente, esclarecendo que o equívoco se deu em razão da indicação errônea, pela executada, de número de conta judicial 3451569398 do BRB (ID. 453244721) vinculado ao processo nº 668573599 (número atual 0016729-26.1999.8.05.0001). No que diz respeito à conta judicial vinculada ao presente feito (numeração atual: 0016727-56.1999.8.05.0001 – numeração antiga 6685743/99), apura-se que esta foi associada ao Juízo da 9a Vara da Fazenda Pública, aparentemente quando da migração do Banco do Brasil para o Banco de Brasília. Por tal razão, determino a expedição de ofício ao Banco de Brasília para que proceda à correção da unidade judiciária à qual se associa da referida conta judicial, de modo a disponibilizá-la para este Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB:SP51184) Advogado: Valdirene Lopes Franhani (OAB:SP141248) Advogado: Fernando Grasseschi Machado Mourao (OAB:SP184979) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0016727-56.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Chamo o feito à ordem e determino o desentranhamento dos extratos de ID. 439231714 e ID. 465153590, relativos à conta judicial vinculada a processo diverso do presente, esclarecendo que o equívoco se deu em razão da indicação errônea, pela executada, de número de conta judicial 3451569398 do BRB (ID. 453244721) vinculado ao processo nº 668573599 (número atual 0016729-26.1999.8.05.0001). No que diz respeito à conta judicial vinculada ao presente feito (numeração atual: 0016727-56.1999.8.05.0001 – numeração antiga 6685743/99), apura-se que esta foi associada ao Juízo da 9a Vara da Fazenda Pública, aparentemente quando da migração do Banco do Brasil para o Banco de Brasília. Por tal razão, determino a expedição de ofício ao Banco de Brasília para que proceda à correção da unidade judiciária à qual se associa da referida conta judicial, de modo a disponibilizá-la para este Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB:SP51184) Advogado: Valdirene Lopes Franhani (OAB:SP141248) Advogado: Fernando Grasseschi Machado Mourao (OAB:SP184979) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0016727-56.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Defiro o pedido de ID. 459434407. Proceda o cartório à consulta e juntada aos autos do(s) extrato(s) da(s) conta(s) judicial(ais) vinculadas ao presente feito. Após, intime-se a parte executada. Cumpra-se. Intimem-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

23/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/12/2021, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.

14/11/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 11:25

Devolvidos os autos

31/08/2021, 00:06

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/10/2020, 00:00

Recebimento

08/01/2015, 00:00

Recebimento

21/11/2013, 00:00

Petição

21/11/2013, 00:00

Petição

21/11/2013, 00:00

Recebimento

15/04/2013, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB:SP51184) Advogado: Valdirene Lopes Franhani (OAB:SP141248) Advogado: Fernando Grasseschi Machado Mourao (OAB:SP184979) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0016727-56.1999.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0016727-56.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Chamo o feito à ordem e determino o desentranhamento dos extratos de ID. 439231714 e ID. 465153590, relativos à conta judicial vinculada a processo diverso do presente, esclarecendo que o equívoco se deu em razão da indicação errônea, pela executada, de número de conta judicial 3451569398 do BRB (ID. 453244721) vinculado ao processo nº 668573599 (número atual 0016729-26.1999.8.05.0001). No que diz respeito à conta judicial vinculada ao presente feito (numeração atual: 0016727-56.1999.8.05.0001 – numeração antiga 6685743/99), apura-se que esta foi associada ao Juízo da 9a Vara da Fazenda Pública, aparentemente quando da migração do Banco do Brasil para o Banco de Brasília. Por tal razão, determino a expedição de ofício ao Banco de Brasília para que proceda à correção da unidade judiciária à qual se associa da referida conta judicial, de modo a disponibilizá-la para este Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. Atribuo a esta força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

27/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Recebimento

Recebimento

Petição

Petição

Recebimento

Todas as movimentações(34)

Todos os documentos(20)