Procedimento Comum Cível 0035795-10.2011.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0035795-10.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Vanda Cardoso Dos Santos Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Advogado: Caroline Neves Oliveira Da Silva (OAB:BA39875) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0035795-10.2011.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: VANDA CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (OAB:BA16770), CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA39875) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO CIENTE da decisão proferida em sede de recurso de apelação, pela lavra do relator, Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos, da Quarta Câmara Cível que, conheceu e deu provimento ao recurso para reconhecer a tempestividade dos embargos de declaração opostos na origem, determinando-se o retorno dos autos ao primeiro grau para apreciação dos aclaratórios opostos, consoante verifica-se no acórdão de ID 416960108, tendo transitado em julgado em 26.10.2023 (ID 416962915). POR seu efeito modificativo, ouça-se o embargado no prazo de lei. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE do cumprimento ou não, com lançamento do código e complemento da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), tornando os autos CONCLUSOS, somente após, obedecendo-se rigorosamente à ordem (art.12, CPC). INT. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data e horário da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Ana Paula Santos de Andrade Estagiária de pós-graduação Em autoinspeção Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0035795-10.2011.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

23/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(22)