Cumprimento de sentença 0321825-55.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2013

Valor da Causa

R$ 120.657,36

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/01/2025 23:59.

11/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/01/2025 23:59.

11/04/2026, 20:15

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:56

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/01/2025 23:59.

11/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/01/2025 23:59.

11/04/2026, 20:15

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

08/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:07

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 23:04

Publicado Decisão em 16/04/2025.

14/02/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/02/2026, 21:58

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:49

Processo Reativado

17/12/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:50

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2025, 16:26

Conclusos para decisão

12/12/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Miguel Jose De Souza Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Igor Evangelista (OAB:SP273558) Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Banco Do Brasil Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0321825-55.2013.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Cobrança indevida de ligações] Autor(a): MIGUEL JOSE DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO - BA23041, IGOR EVANGELISTA - SP273558, CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO - BA33411 Réu: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0321825-55.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "Dos demais atos ou feitos" - XIX - Requisição de Informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta Atenção: a parte deverá recolher as custas para a Vara específica na qual o processo está tramitando. Salvador/BA, 25 de outubro de 2024, CARLA CRISTINA COELHO DA COSTA Diretor de Secretaria

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0321825-55.2013.8.05.0001. Exequente: Miguel Jose De Souza Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Igor Evangelista (OAB:SP273558) Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Banco Do Brasil Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 0321825-55.2013.8.05.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança indevida de ligações] PARTE AUTORA: EXEQUENTE: MIGUEL JOSE DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO, IGOR EVANGELISTA, CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO PARTE RÉ: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0321825-55.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Defiro o pedido formulado no ID 455613498. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Após transcorrido o aludido prazo, deverá o exequente manifestar-se em 05 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento do feito. Int. Salvador - BA, 20 de setembro de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito mr

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 21:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/09/2024, 21:06

Conclusos para despacho

04/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 25/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:49

Publicado Despacho em 04/07/2024.

30/07/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

30/07/2024, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:32

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 23:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 19:04

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE DE SOUZA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 19:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:42

Publicado Despacho em 27/02/2024.

29/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

29/02/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 21:36

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 10:48

Publicado Despacho em 19/09/2023.

01/10/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 22:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 19:00

Conclusos para despacho

09/05/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 00:22

Reativação

24/02/2023, 00:00

Remetido ao PJE

24/02/2023, 00:00

Publicação

16/02/2023, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2023, 00:00

Mero expediente

09/02/2023, 00:00

Concluso para Despacho

20/01/2023, 00:00

Petição

09/11/2022, 00:00

Petição

31/10/2022, 00:00

Petição

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/10/2022, 00:00

Definitivo

30/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2022, 00:00

Procedência em Parte

27/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2022, 00:00

Petição

06/04/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

26/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Petição

29/09/2021, 00:00

Publicação

15/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2021, 00:00

Mero expediente

03/09/2021, 00:00

Petição

07/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2021, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Petição

07/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/04/2021, 00:00

Publicação

26/01/2021, 00:00

Mero expediente

22/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/01/2021, 00:00

Petição

30/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2020, 00:00

Publicação

07/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

02/07/2020, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

12/04/2017, 00:00

Petição

14/10/2015, 00:00

Publicação

08/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2015, 00:00

Petição

05/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2015, 00:00

Recebimento

29/07/2015, 00:00

Mero expediente

29/07/2015, 00:00

Petição

16/07/2013, 00:00

Publicação

20/04/2013, 00:00

Mero expediente

18/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/04/2013, 00:00

Recebimento

21/03/2013, 00:00

Remessa

20/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/03/2013, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:44

Decisão

•20/03/2026, 16:52

Decisão

•12/03/2026, 14:42

Decisão

•14/04/2025, 13:50

Decisão

•07/04/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:29

Decisão

•20/09/2024, 21:06

Despacho

•28/06/2024, 10:37

Despacho

•24/06/2024, 15:32

Despacho

•23/02/2024, 10:11

Despacho

•22/02/2024, 21:36

Despacho

•18/09/2023, 14:21

Despacho

•16/09/2023, 22:31

Despacho

•09/02/2023, 09:44

Sentença

•27/09/2022, 15:33

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:44

Decisão

•20/03/2026, 16:52

Decisão

•12/03/2026, 14:42

Decisão

•14/04/2025, 13:50

Decisão

•07/04/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:29

Decisão

•20/09/2024, 21:06

Despacho

•28/06/2024, 10:37

Despacho

•24/06/2024, 15:32

Despacho

•23/02/2024, 10:11

Despacho

•22/02/2024, 21:36

Despacho

•18/09/2023, 14:21

Despacho

•16/09/2023, 22:31

Despacho

•09/02/2023, 09:44

Sentença

•27/09/2022, 15:33

Despacho

•26/03/2022, 22:50

Despacho

•03/09/2021, 20:38

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 17:58

Despacho

•22/01/2021, 00:54

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 13:36

Despacho

•12/04/2017, 14:34

Despacho

•29/07/2015, 18:48

Despacho

•18/04/2013, 17:28