Procedimento Comum Cível 0500584-90.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

ALANA LOUISE LIMA MIRANDA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR

OAB/BA 32253·Representa: Autor

MARCILIO PEREIRA FALCAO

OAB/BA 18914·Representa: Réu

VERBENIA CARNEIRO SANTOS

OAB/BA 40891·CPF·Representa: Réu

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 79522·CPF·Representa: Réu

RAIZA DE ARAUJO RAMOS

OAB/BA 48699·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ALANA LOUISE LIMA MIRANDA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S/A

Terceiro

UNIAO MEDICA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S.A

Terceiro

MP

ALCUNHA

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:22

Publicado Intimação em 12/09/2024.

15/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de RAIZA DE ARAUJO RAMOS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de RAIZA DE ARAUJO RAMOS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:22

Publicado Intimação em 12/09/2024.

Documentos

Petição

•13/11/2024, 10:45

Despacho

•09/10/2024, 10:21

15/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de RAIZA DE ARAUJO RAMOS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de RAIZA DE ARAUJO RAMOS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 04/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:29

Publicado Intimação em 11/10/2024.

13/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:02

Publicado Intimação em 24/09/2024.

12/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de RAIZA DE ARAUJO RAMOS em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de RAIZA DE ARAUJO RAMOS em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:40

Publicado Intimação em 19/12/2024.

06/03/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 08:18

Baixa Definitiva

17/01/2025, 08:18

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 17:50

Juntada de certidão

17/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2024, 14:40

Juntada de Alvará

17/12/2024, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

13/11/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alana Louise Lima Miranda Advogado: Geraldo Vale Do Espirito Santo Junior (OAB:BA32253) Reu: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:BA18914) Advogado: Verbenia Carneiro Santos (OAB:BA40891) Advogado: Rebeca Rios De Oliveira Mascarenhas (OAB:BA79522) Advogado: Raiza De Araujo Ramos (OAB:BA48699) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500584-90.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ALANA LOUISE LIMA MIRANDA Advogado(s): MARCILIO PEREIRA FALCAO registrado(a) civilmente como MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB:BA18914), VERBENIA CARNEIRO SANTOS (OAB:BA40891), REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (OAB:BA79522) REU: UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB:BA32253), RAIZA DE ARAUJO RAMOS (OAB:BA48699) DESPACHO Expeça-se alvará, conforme requerido na petição de Id. 465181748; Após, arquivem-se. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0500584-90.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:01

Expedição de intimação.

09/10/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 10:21

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Alana Louise Lima Miranda Advogado: Geraldo Vale Do Espirito Santo Junior (OAB:BA32253) Reu: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:BA18914) Advogado: Verbenia Carneiro Santos (OAB:BA40891) Advogado: Rebeca Rios De Oliveira Mascarenhas (OAB:BA79522) Advogado: Raiza De Araujo Ramos (OAB:BA48699) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500584-90.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Planos de Saúde] Pólo Ativo: AUTOR: ALANA LOUISE LIMA MIRANDA Pólo Passivo: REU: UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca do(a) petição de ID 464657493 e ss., no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 20 de setembro de 2024. RENILSON DE SOUSA MARQUES Diretor de secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0500584-90.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

23/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:40

Juntada de certidão

10/09/2024, 09:31

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:22

Recebidos os autos

09/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2024, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2024, 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ATO ORDINATÓRIO

07/12/2023, 17:56

Juntada de Petição de contra-razões

20/11/2023, 10:09

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 08:45

Expedição de intimação.

06/11/2023, 08:45

Juntada de certidão

06/11/2023, 08:37

Juntada de Petição de apelação

01/11/2023, 22:00

Juntada de Petição de comunicações

01/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

31/10/2023, 14:06

Publicado Intimação em 09/10/2023.

10/10/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 08:02

Expedição de intimação.

06/10/2023, 08:02

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

05/10/2023, 13:20

Julgado procedente o pedido

05/10/2023, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

11/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de 05005849020168050080 Obrigacao de Fazer Parecer MP

17/08/2023, 15:19

Expedição de intimação.

27/06/2023, 12:22

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

27/06/2023, 10:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/06/2023, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

02/06/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/12/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2021, 17:31

Publicado Intimação em 10/08/2020.

14/09/2020, 06:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 13:05

Conclusos para julgamento

07/08/2020, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 08:10

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA - CNPJ: 04.745.753/0001-87 (RÉU) em 06/08/2020.

07/08/2020, 08:10

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 06/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 19:03

Publicado Intimação em 13/03/2020.

17/03/2020, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 14:29

Decorrido prazo de MARCILIO PEREIRA FALCAO em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 04:28

Decorrido prazo de GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 04:27

Publicado Intimação em 14/01/2020.

27/01/2020, 03:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 12:08

Publicado Intimação em 17/10/2019.

29/10/2019, 18:44

Publicado Intimação em 17/10/2019.

29/10/2019, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:43

Expedição de intimação.

16/10/2019, 12:34

Expedição de intimação.

16/10/2019, 12:34

Mero expediente

10/10/2019, 00:00

Petição

07/12/2016, 00:00

Petição

18/11/2016, 00:00

Audiência

18/11/2016, 00:00

Publicação

13/10/2016, 00:00

Mero expediente

11/10/2016, 00:00

Petição

03/05/2016, 00:00

Publicação

18/03/2016, 00:00

Petição

15/02/2016, 00:00

Publicação

21/01/2016, 00:00

Documento

21/01/2016, 00:00

Antecipação de tutela

20/01/2016, 00:00

Petição

•18/09/2024, 17:40

Petição

•18/09/2024, 17:32

Acórdão

•13/08/2024, 16:34

Despacho

•16/04/2024, 14:41

Despacho

•16/04/2024, 11:36

Petição

•31/10/2023, 14:06

Sentença

•05/10/2023, 12:23

Sentença

•14/06/2023, 10:18

Despacho

•10/10/2019, 13:43

Despacho

•11/10/2016, 15:59

Ato Ordinatório

•17/03/2016, 14:44

Decisão

•20/01/2016, 16:00