Execução Fiscal 0511067-96.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0511067-96.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:17

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:32

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:23

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Tnl Pcs S/a Advogado: Guilherme Avelar Guimaraes (OAB:RJ102128) Advogado: Angelo Pessoa Franca Delfino (OAB:RJ169864) Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:RJ112310-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0511067-96.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: TNL PCS S/A Advogado(s): GUILHERME AVELAR GUIMARAES (OAB:RJ102128), ANGELO PESSOA FRANCA DELFINO (OAB:RJ169864), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA registrado(a) civilmente como LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB:RJ112310-A) DESPACHO Certifique se houve manifestação do Estado da Bahia. Inexistindo manifestação e com o trânsito em julgado, cumpram as diligências necessárias e, após, arquive-se o feito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de setembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0511067-96.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:15

Conclusos para decisão

18/09/2024, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:53

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 18:15

Despacho

•20/09/2024, 18:15

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

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