Execução Fiscal 0126926-09.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2003

Valor da Causa

R$ 7.474,42

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

OTICAS TEIXEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:48

Decorrido prazo de OTICAS TEIXEIRA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de OTICAS TEIXEIRA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de OTICAS TEIXEIRA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:10

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 10:07

Expedição de decisão.

18/11/2025, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 22:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 19:23

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 05:49

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:48

Decorrido prazo de OTICAS TEIXEIRA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de OTICAS TEIXEIRA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:06

Decorrido prazo de OTICAS TEIXEIRA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:10

Publicado Decisão em 24/11/2025.

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 22:27

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:32

24/11/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 10:07

Expedição de decisão.

18/11/2025, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 22:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 19:23

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2025, 05:49

Juntada de informações prestadas

23/07/2025, 18:11

Juntada de recibo (sisbajud)

19/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:29

Expedição de despacho.

13/09/2024, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 13:57

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:51

Decorrido prazo de OTICAS TEIXEIRA LTDA em 25/04/2024 23:59.

03/06/2024, 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

27/03/2024, 08:10

Publicado Despacho em 12/03/2024.

27/03/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Oticas Teixeira Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2vfazpub@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0126926-09.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 19:36

Expedição de despacho.

07/03/2024, 19:36

Conclusos para decisão

26/01/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 06:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

07/06/2013, 00:00

Remessa

06/09/2011, 12:34

Protocolo de Petição

10/07/2009, 12:24

Publicado no dpj

12/08/2005, 14:02

Autos - devolvidos ao cartorio

04/08/2005, 18:02

Autos - vista faz. publica

01/08/2005, 16:00

Publicado no dpj

28/07/2005, 13:21

Para publicação dpj

27/07/2005, 11:23

Mandado - expedido

30/05/2005, 14:25

Publicado no dpj

26/04/2005, 14:06

Para publicação dpj

25/04/2005, 12:14

Publicado no dpj

08/09/2004, 12:41

Para publicação dpj

06/09/2004, 11:30

Publicado no dpj

11/05/2004, 12:25

Para publicação dpj

10/05/2004, 11:11

Publicado no dpj

27/04/2004, 12:55

Para publicação dpj

26/04/2004, 12:47

Mandado - entregue ao oficial

29/12/2003, 17:48

Publicado no dpj

19/11/2003, 09:00

Para publicação dpj

18/11/2003, 11:56

Processo autuado

07/10/2003, 17:01

Distribuição

30/09/2003, 09:35

Decisão

•24/07/2025, 05:49

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 11:29

Decisão

•13/09/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 16:27

Despacho

•07/03/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:57

Despacho

•13/06/2017, 14:02

Despacho

•13/06/2017, 14:02

Despacho

•13/06/2017, 14:02

Despacho

•13/06/2017, 14:02

Despacho

•13/06/2017, 14:01