Execução Fiscal 0751679-53.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.164,87

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA JOSE RITA PINHEIRO SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JOSE RITA PINHEIRO SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE RITA PINHEIRO SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE RITA PINHEIRO SAMPAIO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:29

Arquivado Provisoriamente

26/11/2025, 16:11

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 17:44

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/11/2025, 19:02

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 19:02

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

14/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

14/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/11/2025, 10:01

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MARIA JOSE RITA PINHEIRO SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE RITA PINHEIRO SAMPAIO em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 19:02

Decisão

•14/11/2025, 19:02

03/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE RITA PINHEIRO SAMPAIO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:29

Arquivado Provisoriamente

26/11/2025, 16:11

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 17:44

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/11/2025, 19:02

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 19:02

Comunicação eletrônica

14/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

14/11/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

14/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:01

Mandado devolvido Positivamente

29/10/2025, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2025, 01:05

Mandado devolvido Positivamente

28/10/2025, 17:00

Expedição de outros documentos.

24/10/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:55

Expedição de mandado.

04/06/2025, 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0751679-53.2018.8.05.0001. Executado: Maria Jose Rita Pinheiro Sampaio Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0751679-53.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: MARIA JOSE RITA PINHEIRO SAMPAIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0751679-53.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante do êxito da ordem de bloqueio de dinheiro, intime-se a parte executada, pessoalmente e por mandado, exceto se constituído advogado nos autos, nos termos do art. 12, §3º, da LEF, para que tome ciência da penhora e para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

23/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:26

Conclusos para decisão

20/09/2024, 17:41

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

28/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 10:27

Juntada de recibo (sisbajud)

16/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

02/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 16:18

Expedição de ato ordinatório.

31/05/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:10

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:07

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2021, 00:00

Petição

27/05/2021, 00:00

Expedição de documento

01/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/12/2020, 00:00

Petição

20/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/03/2018, 00:00

Mero expediente

28/03/2018, 00:00

Decisão

•14/11/2025, 19:02

Despacho

•20/09/2024, 18:27

Despacho

•20/09/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:10

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:30

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:30

Decisão

•06/04/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:49

Decisão

•04/12/2020, 15:04

Despacho

•28/03/2018, 09:41