Cumprimento de sentença 0500650-07.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

JACSON MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE MIGUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO MARIO FONSECA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESTANA BASTOS

OAB/BA 43577·CPF·Representa: Autor

DAYANNE MORAES SILVA ARAUJO

OAB/BA 34167·CPF·Representa: Réu

RAMON SANTOS DE CASTRO

OAB/BA 61978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO MARIO FONSECA CARVALHO em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de JACSON MOREIRA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

26/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

26/02/2026, 03:52

Publicado Despacho em 24/02/2025.

26/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de JOAO MARIO FONSECA CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:23

Publicado Intimação em 26/03/2025.

18/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 01:38

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:02

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de JACSON MOREIRA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de RAMON SANTOS DE CASTRO em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 19:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

06/09/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 11:33

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de JOAO MARIO FONSECA CARVALHO em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de JACSON MOREIRA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

26/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

26/02/2026, 03:52

Publicado Despacho em 24/02/2025.

26/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 16:36

Despacho

•20/02/2025, 11:47

26/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de JOAO MARIO FONSECA CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:23

Publicado Intimação em 26/03/2025.

18/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

18/02/2026, 01:38

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:02

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de JACSON MOREIRA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de RAMON SANTOS DE CASTRO em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 19:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.

06/09/2025, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 11:33

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:43

Juntada de informação

03/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:05

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:44

Juntada de informação

28/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento

31/07/2025, 15:41

Juntada de informação

23/07/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:51

Juntada de movimentação processual

18/02/2025, 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:49

Recebidos os autos

14/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 12:35

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2024, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2024, 13:53

Processo Desarquivado

09/09/2024, 13:11

Processo Desarquivado

09/09/2024, 13:11

Processo Desarquivado

09/09/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 12:26

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:26

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 16/08/2023 08:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.

03/09/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 12:26

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 14:49

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 14:34

Processo Desarquivado

08/07/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 10:22

Baixa Definitiva

17/06/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de JOAO MARIO FONSECA CARVALHO em 04/04/2024 23:59.

11/04/2024, 22:29

Decorrido prazo de JACSON MOREIRA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

11/04/2024, 22:29

Juntada de Petição de apelação

04/04/2024, 18:38

Publicado Sentença em 12/03/2024.

13/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jacson Moreira Dos Santos Advogado: Ramon Pestana Bastos (OAB:BA43577) Interessado: Jose Miguel Dos Santos Advogado: Ramon Pestana Bastos (OAB:BA43577) Interessado: Joao Mario Fonseca Carvalho Advogado: Dayanne Moraes Silva Araujo (OAB:BA34167) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500650-07.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

11/03/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 11:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 08:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.

15/08/2023, 16:29

Publicado Despacho em 12/06/2023.

27/06/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:25

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 03:58

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Publicação

19/07/2022, 00:00

Mero expediente

15/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2021, 00:00

Publicação

14/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2020, 00:00

Mero expediente

11/03/2020, 00:00

Audiência Designada

11/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2020, 00:00

Petição

27/11/2019, 00:00

Publicação

20/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/11/2019, 00:00

Mero expediente

11/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Publicação

20/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/02/2018, 00:00

Petição

08/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/01/2018, 00:00

Documento

24/01/2018, 00:00

Documento

14/11/2017, 00:00

Publicação

03/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2017, 00:00

Audiência Designada

30/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2017, 00:00

Publicação

21/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/06/2017, 00:00

Mero expediente

13/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2016, 00:00

Publicação

01/06/2016, 00:00

Petição

31/05/2016, 00:00

Mero expediente

25/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/03/2016, 00:00

Despacho

•20/02/2025, 10:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 14:56

Acórdão

•19/12/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:34

Sentença

•08/03/2024, 14:55

Sentença

•07/03/2024, 18:26

Despacho

•07/06/2023, 15:27

Despacho

•06/06/2023, 10:25

Despacho

•15/07/2022, 08:19

Despacho

•11/03/2020, 12:20

Despacho

•11/11/2019, 11:40

Ato Ordinatório

•08/02/2018, 16:14

Todos os documentos(18)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 16:36

Despacho

•20/02/2025, 11:47

Despacho

•20/02/2025, 10:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 14:56

Acórdão

•19/12/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:34

Sentença

•08/03/2024, 14:55

Sentença

•07/03/2024, 18:26

Despacho

•07/06/2023, 15:27

Despacho

•06/06/2023, 10:25

Despacho

•15/07/2022, 08:19

Despacho

•11/03/2020, 12:20

Despacho

•11/11/2019, 11:40

Ato Ordinatório

•08/02/2018, 16:14

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 11:19

Despacho

•13/06/2017, 11:07

Despacho

•25/05/2016, 13:43