Execução Fiscal 0791371-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/10/2018
Valor da Causa
R$ 1.434,49
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 21:01
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 21:01
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-45
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Reu
Expedição de despacho.
06/05/2026, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 16:26
Decorrido prazo de A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
11/04/2026, 22:23
Decorrido prazo de A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
11/04/2026, 21:26
Publicado Despacho em 24/09/2024.
11/04/2026, 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 21:07
Mandado devolvido Negativamente
04/03/2026, 01:26
Conclusos para decisão
10/02/2026, 07:41
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 07:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:39
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
12/05/2026, 21:01
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 21:01
Expedição de despacho.
06/05/2026, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 16:26
Decorrido prazo de A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
11/04/2026, 22:23
Decorrido prazo de A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
11/04/2026, 21:26
Publicado Despacho em 24/09/2024.
11/04/2026, 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 21:07
Mandado devolvido Negativamente
04/03/2026, 01:26
Conclusos para decisão
10/02/2026, 07:41
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 07:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:39
Mandado devolvido Negativamente
08/11/2025, 01:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 09:46
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 09:46
Expedição de despacho.
16/09/2025, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 12:12
Conclusos para decisão
15/08/2025, 08:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025, 05:07
Expedição de intimação.
27/05/2025, 07:37
Ato ordinatório praticado
27/05/2025, 07:37
Mandado devolvido Negativamente
24/05/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado
22/05/2025, 17:53
Mandado devolvido Negativamente
21/05/2025, 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 21:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0791371-59.2018.8.05.0001. Executado: A M Manutencao E Servicos Eletricos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0791371-59.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0791371-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante do êxito da ordem de bloqueio de dinheiro, intime-se a parte executada, pessoalmente e por mandado, exceto se constituído advogado nos autos, nos termos do art. 12, §3º, da LEF, para que tome ciência da penhora e para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
23/09/2024, 00:00
Expedição de despacho.
20/09/2024, 18:27
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024, 18:27
Conclusos para decisão
20/09/2024, 17:41
Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/08/2024, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 15:39
Juntada de recibo (sisbajud)
09/08/2024, 15:39
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 06:48
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 06:48
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Petição
10/06/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
11/01/2021, 00:00
Concluso para Despacho
20/11/2020, 00:00
Bloqueio/penhora on line
01/11/2019, 00:00
Concluso para Despacho
24/10/2019, 00:00
Petição
23/10/2019, 00:00
Publicação
18/07/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2019, 00:00
Por decisão judicial
15/07/2019, 00:00
Concluso para Despacho
05/07/2019, 00:00
Petição
07/06/2019, 00:00
Mero expediente
08/10/2018, 00:00
Expedição de Carta
08/10/2018, 00:00
Concluso para Despacho
04/10/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
04/10/2018, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 16:26
Despacho
•
06/05/2026, 16:26
Despacho
•
16/09/2025, 12:12
Despacho
•
16/09/2025, 12:12
Ato Ordinatório
•
27/05/2025, 07:37
Ato Ordinatório
•
27/05/2025, 07:37
Ato Ordinatório
•
22/05/2025, 17:53
Ato Ordinatório
•
22/05/2025, 17:53
Despacho
•
20/09/2024, 18:27
Despacho
•
20/09/2024, 18:27
Decisão
•
01/11/2019, 11:27
Decisão
•
15/07/2019, 17:24
Despacho
•
08/10/2018, 11:50