Execução Fiscal 0791371-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.434,49

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:01

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:07

Mandado devolvido Negativamente

04/03/2026, 01:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:39

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 21:01

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:26

Decorrido prazo de A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:26

Despacho

•06/05/2026, 16:26

11/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:07

Mandado devolvido Negativamente

04/03/2026, 01:26

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:39

Mandado devolvido Negativamente

08/11/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:46

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:07

Expedição de intimação.

27/05/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 07:37

Mandado devolvido Negativamente

24/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 17:53

Mandado devolvido Negativamente

21/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0791371-59.2018.8.05.0001. Executado: A M Manutencao E Servicos Eletricos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0791371-59.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: A M MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0791371-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante do êxito da ordem de bloqueio de dinheiro, intime-se a parte executada, pessoalmente e por mandado, exceto se constituído advogado nos autos, nos termos do art. 12, §3º, da LEF, para que tome ciência da penhora e para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80. Intimem-se. Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins. Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema. Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

23/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão

20/09/2024, 17:41

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

20/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 15:39

Juntada de recibo (sisbajud)

09/08/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 06:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 06:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

10/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2019, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Publicação

18/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Mero expediente

08/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2018, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 12:12

Despacho

•16/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 17:53

Despacho

•20/09/2024, 18:27

Despacho

•20/09/2024, 18:27

Decisão

•01/11/2019, 11:27

Decisão

•15/07/2019, 17:24

Despacho

•08/10/2018, 11:50