Execução Fiscal 0806803-21.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0806803-21.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE CASTRO BRITO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE CASTRO BRITO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE CASTRO BRITO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 21:33

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 16:00

Baixa Definitiva

23/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maria Margarida De Castro Brito Advogado: Elizabeth De Brito Silva (OAB:BA46819) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0806803-21.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: MARIA MARGARIDA DE CASTRO BRITO Advogado(s): ELIZABETH DE BRITO SILVA (OAB:BA46819) DESPACHO Comprovada a hipossuficiência financeira, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0806803-21.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro a gratuidade da justiça. Arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de setembro de 2024.

23/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/09/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 18:17

Conclusos para decisão

16/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE CASTRO BRITO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 18:50

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 18:17

Despacho

•20/09/2024, 18:17

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE CASTRO BRITO em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE CASTRO BRITO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE CASTRO BRITO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE CASTRO BRITO em 03/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(57)