Procedimento Comum Cível 8152775-40.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 44.064,44

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ALEFE DE CASTRO DOURADO

CPF

Autor

BANCO GENERAL MOTORS

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

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Central de Ajuda

BANCO GM S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS FERRAZ MAIA

OAB/BA 26373·CPF·Representa: Autor

ARTHUR DE SOUZA ANDRADE

OAB/BA 57233·CPF·Representa: Autor

ELAINE SOUZA DANTAS

OAB/BA 25082·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALEFE DE CASTRO DOURADO

CPF

Autor

BANCO GENERAL MOTORS

Terceiro

BANCO GMAC SA

Terceiro

BANCO GM S.A.

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GM

Terceiro

BANCO BMAC S/A

Terceiro

BANCO GM S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A

Terceiro

BANCO GM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEFE DE CASTRO DOURADO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ALEFE DE CASTRO DOURADO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ALEFE DE CASTRO DOURADO em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:32

Publicado Despacho em 26/09/2024.

09/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

09/02/2026, 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/02/2026, 11:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 06/02/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

09/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de ALEFE DE CASTRO DOURADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:15

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:15

Recebidos os autos.

19/12/2025, 08:36

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ALEFE DE CASTRO DOURADO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ALEFE DE CASTRO DOURADO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ALEFE DE CASTRO DOURADO em 03/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 15:43

Despacho

•17/11/2025, 16:15

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10/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 02:32

Publicado Despacho em 26/09/2024.

09/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

09/02/2026, 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/02/2026, 11:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 06/02/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

09/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de ALEFE DE CASTRO DOURADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:15

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:15

Recebidos os autos.

19/12/2025, 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 23:49

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 23:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

15/12/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 06/02/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

15/12/2025, 15:33

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:23

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 18:41

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:15

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:59

Juntada de certidão

30/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de BANCO GM S.A. em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de ALEFE DE CASTRO DOURADO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:52

Publicado Decisão em 22/04/2025.

27/04/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

27/04/2025, 04:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão

25/11/2024, 22:39

Juntada de Petição de réplica

07/10/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Alefe De Castro Dourado Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373) Advogado: Arthur De Souza Andrade (OAB:BA57233) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082) Reu: Banco Gm S.a. Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8152775-40.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEFE DE CASTRO DOURADO REU: BANCO GM S.A. DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8152775-40.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito CMG

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8152775-40.2023.8.05.0001. Autor: Alefe De Castro Dourado Advogado: Jonas Ferraz Maia (OAB:BA26373) Advogado: Arthur De Souza Andrade (OAB:BA57233) Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082) Reu: Banco Gm S.a. Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8152775-40.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato] Autor: ALEFE DE CASTRO DOURADO Réu: BANCO GM S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 20 de setembro de 2024. DEYSE MARIA BARSANUFIO DE ALMEIDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8152775-40.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 22:11

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:20

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:39

Publicado Despacho em 23/04/2024.

24/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:13

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:32

Decorrido prazo de ALEFE DE CASTRO DOURADO em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:47

Publicado Despacho em 20/11/2023.

23/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:49

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:21

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/11/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 14:06

Despacho

•17/11/2025, 11:15

Decisão

•15/04/2025, 08:41

Decisão

•28/03/2025, 17:14

Despacho

•24/09/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 22:11

Despacho

•20/08/2024, 17:20

Despacho

•19/04/2024, 14:48

Despacho

•18/04/2024, 17:13

Despacho

•16/11/2023, 19:11

Despacho

•16/11/2023, 13:49