Execução Fiscal 0073090-14.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.231,82

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA SILENE LIMA MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Silene Lima Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0073090-14.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0073090-14.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/08/2020, 18:03

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/09/2018, 00:00

Petição

12/01/2015, 00:00

Recebimento

19/12/2014, 00:00

Recebimento

18/11/2011, 12:22

Remessa

09/11/2011, 12:05

Suspensão Condicional do Processo

24/01/2011, 17:54

Conclusão

20/01/2011, 15:30

Protocolo de Petição

17/12/2010, 15:08

Expedição de documento

21/01/2010, 12:11

Remessa

09/07/2009, 14:14

Recebimento

12/06/2009, 09:10

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Silene Lima Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0073090-14.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0073090-14.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/08/2020, 18:03

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•04/05/2025, 23:33

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:58

Publicação

22/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/09/2018, 00:00

Petição

12/01/2015, 00:00

Recebimento

19/12/2014, 00:00

Recebimento

18/11/2011, 12:22

Remessa

09/11/2011, 12:05

Suspensão Condicional do Processo

24/01/2011, 17:54

Conclusão

20/01/2011, 15:30

Protocolo de Petição

17/12/2010, 15:08

Expedição de documento

21/01/2010, 12:11

Remessa

09/07/2009, 14:14

Recebimento

12/06/2009, 09:10

Remessa

02/06/2009, 10:19

Distribuição

29/05/2009, 10:56

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:19

Decisão

•07/03/2024, 18:41

Decisão

•07/03/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 18:03

Despacho

•17/09/2018, 16:54

Ato Ordinatório

•21/11/2014, 09:58