Cumprimento de sentença 8001879-90.2021.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JANETE ARAUJO COELHO DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:35

Publicado Intimação em 13/08/2024.

16/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:20

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.

12/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 09:04

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:00

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de JANETE ARAUJO COELHO DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:35

Publicado Intimação em 13/08/2024.

16/04/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 03:20

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 13/06/2025 23:59.

12/02/2026, 10:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.

12/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

12/02/2026, 09:04

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 18:00

Expedição de intimação.

14/05/2025, 10:32

Decorrido prazo de JANETE ARAUJO COELHO DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

16/01/2025, 18:56

Publicado Intimação em 22/11/2024.

06/12/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

06/12/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Janete Araujo Coelho De Souza Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001879-90.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES RECORRENTE: JANETE ARAUJO COELHO DE SOUZA Advogado(s): ARIANE ALVES BASTOS (OAB:BA43164) RECORRIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA registrado(a) civilmente como FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001879-90.2021.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte EXECUTADA (no caso, a parte autora da ação de conhecimento), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito exequendo (id XXXXXXX), advertindo-a de que, em não ocorrendo o pagamento voluntário no lapso acima assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do que estabelece o art. 523, § 1º, do CPC c/c Enunciado nº 97 do FONAJE. Deverá constar da intimação que decorrido o prazo anterior sem o pagamento voluntário, a parte executada poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou de nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Com o transcurso do prazo acima sem a comprovação do pagamento ou impugnação, intime-se a parte exequente para proceder à atualização do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do curso desta fase executiva. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

25/11/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:31

Processo Desarquivado

06/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: Janete Araujo Coelho De Souza Advogado: Ariane Alves Bastos (OAB:BA43164) Recorrido: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001879-90.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES RECORRENTE: JANETE ARAUJO COELHO DE SOUZA Advogado(s): ARIANE ALVES BASTOS (OAB:BA43164) RECORRIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001879-90.2021.8.05.0021 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre o retorno do processo da instância superior (recurso). Após, não havendo nenhum requerimento no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Barra do Mendes, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

23/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/09/2024, 21:39

Baixa Definitiva

21/09/2024, 21:39

Transitado em Julgado em 02/08/2024

21/09/2024, 21:39

Expedição de intimação.

21/09/2024, 21:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/09/2024 23:59.

20/09/2024, 22:35

Expedição de intimação.

09/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:07

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 14:48

Juntada de decisão

02/08/2024, 14:48

Recebidos os autos

02/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2024, 10:00

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 05:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2024, 00:38

Expedição de sentença.

14/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2023 23:59.

16/06/2023, 20:42

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2023, 19:22

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2023, 18:54

Expedição de sentença.

10/03/2023, 13:57

Expedição de sentença.

08/03/2023, 21:09

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 21:09

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 10:10

Expedição de intimação.

31/10/2022, 10:09

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2022, 19:03

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 15/09/2022 11:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

15/09/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:34

Decorrido prazo de JANETE ARAUJO COELHO DE SOUZA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de JANETE ARAUJO COELHO DE SOUZA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 05:27

Expedição de intimação.

02/08/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 13:53

Expedição de despacho.

02/08/2022, 13:53

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 15/09/2022 11:20 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

01/08/2022, 13:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 23:46

Expedição de despacho.

28/06/2022, 23:46

Decorrido prazo de JANETE ARAUJO COELHO DE SOUZA em 25/05/2022 23:59.

27/05/2022, 02:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:53

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:07

Expedição de intimação.

18/05/2022, 10:07

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 12/05/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

12/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento

11/05/2022, 14:29

Expedição de intimação.

27/04/2022, 10:35

Expedição de decisão.

27/04/2022, 10:33

Expedição de decisão.

27/04/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:54

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 12/05/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

20/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de JANETE ARAUJO COELHO DE SOUZA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 04:41

Expedição de decisão.

21/03/2022, 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2022, 14:02

Juntada de Petição de contestação

03/03/2022, 15:29

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:17

Decorrido prazo de ARIANE ALVES BASTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 18:44

Publicado Intimação em 10/12/2021.

12/12/2021, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

12/12/2021, 19:57

Expedição de intimação.

09/12/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 08:39

Conclusos para decisão

06/12/2021, 18:53

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 18:53

Documentos

Despacho

•18/11/2024, 15:38

Despacho

•06/08/2024, 10:07

Decisão

•08/07/2024, 19:25

Decisão

•08/07/2024, 19:25

Decisão

•08/07/2024, 19:25

Decisão

•14/04/2024, 00:38

Sentença

•08/03/2023, 21:09

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 13:53

Despacho

•28/06/2022, 23:46

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:33

Decisão

•21/03/2022, 14:02

Despacho

•09/12/2021, 08:39