Execução de Título Extrajudicial 8020050-15.2021.8.05.0080 - TJBA

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de SALOMAO ELCAIN JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:56

Publicado Intimação em 25/09/2024.

11/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Rede Azul Agropecuaria Serrinha Ltda Executado: Marcus Vinicius Brauna Araujo Executado: Lucas Cardoso De Oliveira Executado: Paulino Alves De Araujo Exequente: Luiz Eduardo Gregoris Rabelo Advogado: Andrea Luiza Tavares Rabelo Elcain (OAB:PB26372-B) Advogado: Salomao Elcain Junior (OAB:PB29373) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8020050-15.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO GREGORIS RABELO Advogado(s): ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN (OAB:PB26372-B), SALOMAO ELCAIN JUNIOR (OAB:PB29373) EXECUTADO: REDE AZUL AGROPECUARIA SERRINHA LTDA e outros (3) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020050-15.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Trata-se de ação executória proposta por LUIZ EDUARDO GREGORIS RABELO em face de REDE AZUL AGROPECUARIA SERRINHA LTDA e outros (3). Após o impulso oficial, o processo permaneceu paralisado por longo período sem qualquer manifestação do exequente que, embora intimado para pagamento das custas processuais para seguimento da execução, permaneceu inerte. É o relatório. Decido. A contumácia é uma das hipóteses legais que autorizam a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do CPC), configurando-se sempre que o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe incumbirem, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. A rigor, o processo nasce por iniciativas das partes, mas se desenvolve por impulso oficial. Essa máxima, contudo, não autoriza o abandono do processo pelo interessado, pois se é certo que a primazia da resolução do mérito é um dos pilares do novo Código de Processo Civil, também não se olvida que a eficiência e cooperação entre os sujeitos processuais representam as bases sobre as quais deve se desenvolver a relação processual. Nesse contexto, não é função apenas do juiz zelar pela razoável duração do processo, mas também as partes devem contribuir para o avanço das fases processuais, não tolerando a paralisação do feito por período superior ao razoável. Contudo, não raras vezes nos deparamos com processos paralisados há anos, muitos deles contando apenas com a distribuição da petição inicial como único ato praticado ou com pedidos genéricos de prosseguimento do feito sem a indicação de qualquer providência, demonstrando assim o total desinteresse das partes no deslinde do feito. Por outro lado, a realidade das unidades jurisdicionais, quase sempre abarrotadas de processos e com escassez de recursos material e humano, demanda que o juiz atue não apenas como gestor do processo mas também da unidade, visando encontrar soluções que favoreçam a eficiência e o adequado funcionamento do juízo. Nessa perspectiva, não se mostra razoável, além de contraproducente, manter ativo no acervo da vara processos abandonados pelas partes há mais de 01 (um) ano, em prejuízo daqueles que demandam a real necessidade da tutela jurisdicional. Ressalte-se que a ausência de intimação pessoal prevista no art. art. 485, § 1º, do CPC não causará prejuízo às partes, pois o interesse no prosseguimento do feito poderá ser manifestado após a intimação da sentença, no decorrer do prazo recursal, ocasião em que será admissível o juízo de retratação (CPC, art. 485, § 7º), restabelecendo-se o curso do processo. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Revogo qualquer ato constritivo, tutela cautelar ou antecipada que tenham sido deferidos. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. I.Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

29/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 23:30

Baixa Definitiva

25/11/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Rede Azul Agropecuaria Serrinha Ltda Executado: Marcus Vinicius Brauna Araujo Executado: Lucas Cardoso De Oliveira Executado: Paulino Alves De Araujo Exequente: Luiz Eduardo Gregoris Rabelo Advogado: Andrea Luiza Tavares Rabelo Elcain (OAB:PB26372-B) Advogado: Salomao Elcain Junior (OAB:PB29373) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8020050-15.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: LUIZ EDUARDO GREGORIS RABELO Advogado(s): ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN (OAB:PB26372-B), SALOMAO ELCAIN JUNIOR (OAB:PB29373) EXECUTADO: REDE AZUL AGROPECUARIA SERRINHA LTDA e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020050-15.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Defiro, parcialmente, o pedido ID 416733298, de modo que, após o recolhimento das custas, determino a realização de pesquisas, nos sistemas INFOJUD E SIEL, sobre o CPF dos EXECUTADOS LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA e PAULINO ALVES DE ARAUJO. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

23/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/09/2024, 22:16

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de Lucas Cardoso de Oliveira em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GREGORIS RABELO em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de REDE AZUL AGROPECUARIA SERRINHA LTDA em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de Paulino Alves de Araujo em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BRAUNA ARAUJO em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de SALOMAO ELCAIN JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:51

Publicado Intimação em 22/04/2024.

21/04/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 11:27

Outras Decisões

28/02/2024, 12:59

Conclusos para despacho

30/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/10/2023, 12:05

Decorrido prazo de SALOMAO ELCAIN JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

18/09/2023, 04:02

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN em 14/06/2023 23:59.

18/09/2023, 04:02

Juntada de informação

16/06/2023, 12:13

Publicado Intimação em 19/05/2023.

29/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 15:06

Expedição de citação.

18/05/2023, 15:04

Expedição de citação.

18/05/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:04

Expedição de citação.

27/04/2023, 13:07

Expedição de citação.

27/04/2023, 13:07

Expedição de citação.

27/04/2023, 12:14

Expedição de citação.

27/04/2023, 12:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/01/2023, 16:14

Publicado Intimação em 12/01/2023.

18/01/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 16:46

Conclusos para decisão

15/09/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:07

Conclusos para despacho

01/07/2022, 14:23

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:09

Decorrido prazo de SALOMAO ELCAIN JUNIOR em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:09

Publicado Intimação em 06/05/2022.

13/05/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:05

Juntada de Petição de informação de pagamento

06/05/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:18

Conclusos para despacho

28/04/2022, 14:44

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GREGORIS RABELO em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:37

Publicado Despacho em 01/02/2022.

06/02/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 17:59

Juntada de Petição de informação de pagamento

20/01/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:38

Conclusos para decisão

26/10/2021, 16:25

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 16:25

—

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SALOMAO ELCAIN JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Lucas Cardoso de Oliveira em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GREGORIS RABELO em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de REDE AZUL AGROPECUARIA SERRINHA LTDA em 29/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Paulino Alves de Araujo em 29/04/2024 23:59.

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