Execução Fiscal 8101452-98.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.757,44

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ORLANDO FREIRE DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:41

Arquivado Provisoramente

24/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de ORLANDO FREIRE DOS SANTOS FILHO em 04/04/2024 23:59.

13/04/2024, 16:31

Publicado Decisão em 12/03/2024.

13/04/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/04/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Orlando Freire Dos Santos Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8101452-98.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101452-98.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:38

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 00:38

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:01

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de ORLANDO FREIRE DOS SANTOS FILHO em 17/03/2023 23:59.

02/04/2023, 05:14

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:41

Arquivado Provisoramente

24/04/2024, 10:12

Decorrido prazo de ORLANDO FREIRE DOS SANTOS FILHO em 04/04/2024 23:59.

13/04/2024, 16:31

Publicado Decisão em 12/03/2024.

13/04/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 00:38

Decisão

•08/03/2024, 00:38

13/04/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Orlando Freire Dos Santos Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8101452-98.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101452-98.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:38

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 00:38

Comunicação eletrônica

08/03/2024, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 13:01

Conclusos para decisão

04/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de ORLANDO FREIRE DOS SANTOS FILHO em 17/03/2023 23:59.

02/04/2023, 05:14

Publicado Decisão em 23/02/2023.

29/03/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 03:44

Arquivado Provisoramente

15/02/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 11:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/01/2023, 11:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 12:13

Conclusos para despacho

20/09/2020, 22:00

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 22:00

Decisão

•08/03/2024, 00:38

Decisão

•15/02/2023, 08:51

Decisão

•06/02/2023, 11:38

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 12:13