Procedimento Comum Cível 8005248-72.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591

CNPJ

Autor

ALLISSON MATEUS SANTOS PINHEIRO

Terceiro

M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 40721·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JATOBA GOMES

OAB/BA 32481·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA

OAB/BA 13616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591 em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 20:39

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 20:39

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:46

Recebidos os autos

30/01/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:57

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/10/2024, 13:14

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 15:42

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591 em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 20:39

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:46

Acórdão

•06/11/2025, 12:33

04/02/2026, 20:39

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:46

Recebidos os autos

30/01/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:57

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/10/2024, 13:14

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 15:28

Julgado procedente em parte o pedido

05/08/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Idelvina Dos Santos Matos 94236682591 Advogado: Josimario De Almeida Santos (OAB:BA40721) Reu: M.pinheiro Construcoes E Servicos Ltda - Me Advogado: Alexandre Jatoba Gomes (OAB:BA32481) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8005248-72.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

11/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 18:52

Publicado Decisão em 16/11/2023.

18/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 08:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 10:25

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591 em 09/02/2023 23:59.

01/06/2023, 21:40

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:57

Publicado Despacho em 15/12/2022.

17/01/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 20:21

Expedição de citação.

12/12/2022, 20:21

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:09

Juntada de Petição de réplica

17/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de contestação

18/04/2022, 14:18

Juntada de certidão

05/04/2022, 13:59

Expedição de citação.

24/02/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:42

Conclusos para despacho

14/01/2022, 12:27

Expedição de citação.

14/01/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 15:49

Conclusos para despacho

24/08/2021, 16:50

Expedição de citação.

24/08/2021, 16:50

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591 em 07/12/2020 23:59.

24/06/2021, 10:33

Publicado Despacho em 13/11/2020.

23/06/2021, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 09:40

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591 em 04/12/2020 23:59.

22/06/2021, 01:34

Publicado Despacho em 12/11/2020.

21/06/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 04:40

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2021, 14:28

Juntada de decisão

04/05/2021, 22:06

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591 em 30/03/2021 23:59.

01/05/2021, 01:22

Juntada de certidão

22/04/2021, 19:07

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591 em 05/03/2021 23:59.

26/03/2021, 02:19

Expedição de citação.

22/03/2021, 15:25

Publicado Decisão em 08/03/2021.

18/03/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 13:47

Não Concedida a Medida Liminar

05/03/2021, 12:24

Conclusos para decisão

04/03/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 15:32

Juntada de decisão

04/03/2021, 15:30

Publicado Decisão em 10/02/2021.

13/02/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 12:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591 - CNPJ: 34.200.784/0001-13 (AUTOR).

09/02/2021, 10:27

Conclusos para decisão

08/02/2021, 19:55

Decorrido prazo de IDELVINA DOS SANTOS MATOS 94236682591 em 01/02/2021 23:59:59.

08/02/2021, 01:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 15:07

Publicado Despacho em 08/12/2020.

12/12/2020, 12:57

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2020, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 10:21

Concedida a Medida Liminar

07/12/2020, 10:09

Conclusos para decisão

04/12/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 14:55

Conclusos para decisão

11/11/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 17:46

Conclusos para decisão

06/11/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 16:42

Decisão

•24/09/2025, 16:39

Decisão

•24/09/2025, 16:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/02/2025, 15:46

Despacho

•23/01/2025, 08:31

Despacho

•22/01/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:19

Sentença

•05/08/2024, 14:10

Sentença

•05/08/2024, 12:22

Decisão

•14/11/2023, 15:32

Decisão

•13/11/2023, 10:25

Despacho

•14/12/2022, 10:39

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:46

Acórdão

•06/11/2025, 12:33

Decisão

•24/09/2025, 16:39

Decisão

•24/09/2025, 16:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/02/2025, 15:46

Despacho

•23/01/2025, 08:31

Despacho

•22/01/2025, 20:14

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:19

Sentença

•05/08/2024, 14:10

Sentença

•05/08/2024, 12:22

Decisão

•14/11/2023, 15:32

Decisão

•13/11/2023, 10:25

Despacho

•14/12/2022, 10:39

Despacho

•12/12/2022, 20:21

Despacho

•14/01/2022, 12:42

Decisão

•04/05/2021, 22:06

Decisão

•04/05/2021, 22:06

Decisão

•05/03/2021, 13:47

Decisão

•05/03/2021, 12:24

Decisão

•04/03/2021, 15:30

Decisão

•04/03/2021, 15:30

Decisão

•09/02/2021, 10:27

Despacho

•07/12/2020, 10:09

Despacho

•11/11/2020, 14:55

Despacho

•06/11/2020, 17:46