Execução Fiscal 0077088-34.2002.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0077088-34.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rocha Costa Empreendimentos Educacionais Ltda. Executado: Gleidson Vieira Paciencia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0077088-34.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GLEIDSON VIEIRA PACIENCIA e outros Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0077088-34.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/06/2020, 19:33

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Recebimento

29/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2019, 00:00

Publicação

13/07/2019, 00:00

Recebimento

05/07/2019, 00:00

Outras Decisões

04/07/2019, 00:00

Recebimento

03/07/2019, 00:00

Petição

10/04/2018, 00:00

Recebimento

09/04/2018, 00:00

Recebimento

03/04/2018, 00:00

Mero expediente

27/03/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•22/09/2024, 20:14

Despacho

•11/06/2024, 14:23

—

Partes do Processo(24)

Devolvidos os autos

Recebimento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Ato ordinatório

Publicação

Recebimento

Outras Decisões

Recebimento

Petição

Recebimento

Recebimento

Mero expediente

Todas as movimentações(26)