Dúvida 8005418-51.2023.8.05.0229 - TJBA

Dúvida 8005418-51.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS, COMARCA DE ITAPARICA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de TJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS, COMARCA DE ITAPARICA em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de TJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Cartório De Registro Civil Das Pessoa Naturais, Comarca De Itaparica Apelante: Tja Empreendimentos Imobiliarios Ltda Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005418-51.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: DÚVIDA (100) - [Cancelamento de Hipoteca] Autor: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS, COMARCA DE ITAPARICA e outros Réu: Ministério Público do Estado da Bahia Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, para tomarem conhecimento da juntada do acórdão prolatado pelo TJ-BA, no ID.464814792, e querendo, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Jesus (BA), 20 de setembro de 2024. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria Bruno Miguel Amaral dos Santos Estagiaria de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8005418-51.2023.8.05.0229 Dúvida Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

24/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/09/2024, 20:58

Baixa Definitiva

22/09/2024, 20:58

Juntada de outros documentos

22/09/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

22/09/2024, 19:59

Juntada de certidão

19/09/2024, 14:48

Recebidos os autos

19/09/2024, 14:48

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 19:59

Acórdão

•10/09/2024, 17:22

—

Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS, COMARCA DE ITAPARICA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA NATURAIS, COMARCA DE ITAPARICA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de outros documentos

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(23)