Reconhecimento e Extinção de União Estável 8014060-43.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Feira de Santana

Partes do Processo

ANA RITA NUNES LIMA

CPF

Autor

HERMANO MELLO

Terceiro

HERMA MARGARETE MELLO

Terceiro

HERMANO MELLO

CPF

Reu

HERMA MARGARETH MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO FLORES DA CUNHA

OAB/BA 53284·CPF·Representa: Autor

MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS

OAB/BA 53871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANA RITA NUNES LIMA

CPF

Autor

HERMANO MELLO

Terceiro

HERMA MARGARETE MELLO

Terceiro

HERMANO MELLO

CPF

Reu

HERMA MARGARETH MELLO

CPF

Reu

IRANI MARTINS DE MELLO

CPF

Reu

HERMANO MELLO

Reu

IRANI MARTINS DE MELLO

Reu

HERMA MARGARETE MELLO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RENATO FLORES DA CUNHA em 15/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.

11/05/2026, 16:34

Decorrido prazo de JOSE RENATO FLORES DA CUNHA em 15/02/2023 23:59.

11/05/2026, 16:34

Publicado Intimação em 08/02/2023.

11/05/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 15:00

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:53

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de JOSE RENATO FLORES DA CUNHA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:58

Decorrido prazo de MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:03

Publicado Intimação em 22/07/2025.

25/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 02:40

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de JOSE RENATO FLORES DA CUNHA em 15/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.

11/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.

11/05/2026, 16:34

Decorrido prazo de JOSE RENATO FLORES DA CUNHA em 15/02/2023 23:59.

11/05/2026, 16:34

Publicado Intimação em 08/02/2023.

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 15:10

Despacho

•23/08/2024, 16:08

11/05/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 15:00

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:53

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de JOSE RENATO FLORES DA CUNHA em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:58

Decorrido prazo de MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:03

Publicado Intimação em 22/07/2025.

25/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 02:40

Publicado Intimação em 22/07/2025.

25/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 15:10

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 16:30

Decorrido prazo de MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2024, 19:53

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:53

Publicado Intimação em 25/09/2024.

29/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

29/09/2024, 02:33

Publicado Intimação em 25/09/2024.

29/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

29/09/2024, 02:32

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Rita Nunes Lima Advogado: Jose Renato Flores Da Cunha (OAB:BA53284) Requerido: Irani Martins De Mello Advogado: Milena Moreira De Souza Dos Santos (OAB:BA53871) Requerido: Herma Margareth Mello Advogado: Milena Moreira De Souza Dos Santos (OAB:BA53871) Requerido: Hermano Mello Advogado: Milena Moreira De Souza Dos Santos (OAB:BA53871) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8014060-43.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte requerida intimada, através de sua advogada, para tomar conhecimento do despacho de ID. 459924219 e cumprir conforme determina. Prazo: 15 dias. Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. Andressa Moura de Souza Servidora de Gabinete CAROLINA SOUZA VILAS BOAS Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8014060-43.2021.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ana Rita Nunes Lima Advogado: Jose Renato Flores Da Cunha (OAB:BA53284) Requerido: Irani Martins De Mello Advogado: Milena Moreira De Souza Dos Santos (OAB:BA53871) Requerido: Herma Margareth Mello Advogado: Milena Moreira De Souza Dos Santos (OAB:BA53871) Requerido: Hermano Mello Advogado: Milena Moreira De Souza Dos Santos (OAB:BA53871) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Filinto Bastos - 4ª andar - Queimadinha - Feira de Santana/BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8014060-43.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, através de seu advogado, para tomar conhecimento do despacho de ID. 459924219 e cumprir conforme determina. Prazo: 15 dias. Feira de Santana(BA), data da assinatura eletrônica. Andressa Moura de Souza Servidora de Gabinete CAROLINA SOUZA VILAS BOAS Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8014060-43.2021.8.05.0080 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Feira De Santana

24/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2024, 23:30

Juntada de certidão

22/09/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 08:34

Juntada de certidão

18/05/2023, 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

18/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de ANA RITA NUNES LIMA em 03/10/2022 23:59.

13/05/2023, 09:49

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 19/2022

25/01/2023, 15:51

Publicado Despacho em 09/09/2022.

31/12/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 01:10

Juntada de termo de audiência

28/10/2022, 09:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 20/10/2022 10:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

19/09/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2022, 17:03

Conclusos para despacho

25/08/2022, 16:00

Decorrido prazo de ANA RITA NUNES LIMA em 17/08/2022 23:59.

20/08/2022, 10:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 10:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

15/08/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 12:58

Publicado Despacho em 18/07/2022.

20/07/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de JOSE RENATO FLORES DA CUNHA em 30/06/2022 23:59.

07/07/2022, 05:08

Decorrido prazo de MILENA MOREIRA DE SOUZA DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

07/07/2022, 05:08

Conclusos para despacho

06/07/2022, 11:30

Publicado Intimação em 09/06/2022.

11/06/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 20:26

Publicado Intimação em 09/06/2022.

11/06/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 19:01

Expedição de citação.

19/01/2022, 19:01

Expedição de citação.

19/01/2022, 19:01

Expedição de citação.

19/01/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 19:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 21:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 21:39

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:31

Audiência Conciliação realizada para 03/11/2021 18:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

03/11/2021, 18:05

Juntada de termo de audiência

03/11/2021, 18:05

Juntada de Petição de contestação

03/11/2021, 14:50

Decorrido prazo de JOSE RENATO FLORES DA CUNHA em 21/10/2021 23:59.

31/10/2021, 04:45

Publicado Intimação em 13/10/2021.

30/10/2021, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 16:33

Audiência Conciliação designada para 03/11/2021 18:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

28/10/2021, 11:07

Mandado devolvido Positivamente

27/10/2021, 20:45

Mandado devolvido Positivamente

26/10/2021, 20:56

Mandado devolvido Positivamente

25/10/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 11:09

Expedição de citação.

08/10/2021, 11:09

Expedição de citação.

08/10/2021, 11:09

Expedição de citação.

08/10/2021, 11:09

Expedição de mandado.

08/10/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 09:36

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2021, 21:00

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2021, 20:54

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2021, 20:32

Expedição de mandado.

09/09/2021, 12:41

Expedição de mandado.

09/09/2021, 12:41

Expedição de mandado.

09/09/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 09:44

Conclusos para despacho

30/08/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 17:23

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 14:56

Despacho

•08/09/2022, 08:48

Despacho

•15/07/2022, 10:14

Despacho

•19/01/2022, 19:01

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 09:36

Despacho

•09/09/2021, 09:44