Procedimento Comum Cível 8049884-04.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSE BATISTA BISPO

CPF

Autor

SINDNAPI-FS

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de JOSE BATISTA BISPO em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:31

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:49

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:22

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de JOSE BATISTA BISPO em 12/03/2025 23:59.

28/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 18/02/2025 23:59.

28/02/2026, 13:31

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 11:11

Despacho

•17/11/2025, 19:00

28/02/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:49

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:22

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

07/05/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

07/05/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de réplica

12/02/2025, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 15:19

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de JOSE BATISTA BISPO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:37

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:37

Publicado Despacho em 25/09/2024.

29/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

29/09/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Batista Bispo Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8049884-04.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AUTOR: JOSE BATISTA BISPO Requerido(a) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8049884-04.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Diante do teor do Acórdão proferido pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (ID. 460199275), remetam-se os autos à 18ª Vara de Relações de Consumo de Salvador. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 16 de setembro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

24/09/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:02

Juntada de certidão

26/08/2024, 13:59

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:58

Decorrido prazo de JOSE BATISTA BISPO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 14:58

Conclusos para despacho

04/06/2024, 15:52

Publicado Decisão em 29/05/2024.

03/06/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

03/06/2024, 03:38

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 07/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:43

Juntada de informação

24/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:50

Conclusos para despacho

01/05/2024, 09:42

Publicado Despacho em 29/04/2024.

30/04/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

30/04/2024, 21:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/04/2024, 10:47

Declarada incompetência

24/04/2024, 17:20

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:36

Decisão

•24/01/2025, 11:51

Decisão

•21/01/2025, 15:19

Despacho

•22/09/2024, 21:29

Despacho

•16/09/2024, 11:02

Outros documentos

•26/08/2024, 13:59

Decisão

•27/05/2024, 13:56

Decisão

•25/05/2024, 18:48

Informação

•24/05/2024, 13:03

Despacho

•25/04/2024, 11:50

Despacho

•24/04/2024, 17:20