Execução Fiscal 8078339-52.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8078339-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM LOPES NETO em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 05:07

Publicado Decisão em 24/09/2024.

10/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:17

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 18:08

Baixa Definitiva

30/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

11/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:14

Expedição de intimação.

14/07/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

01/07/2025, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/10/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joaquim Lopes Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8078339-52.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOAQUIM LOPES NETO Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculos apresentados, para que produzam seus efeitos, determinando a expedição de requisição(ões) de pequeno valor (RPV) e/ou Precatório(s), em favor da parte credora, na forma por esta requerida. Observe-se a legislação pertinente quanto aos limites de pequeno valor. Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer atualização de seu crédito, bem como eventuais dados e/ou documentos necessários para o cumprimento da diligência, sob pena de preclusão. Após, nada mais havendo, arquive-se, com baixa na distribuição. Certifique-se o que for pertinente. Intimem-se as partes, valendo cópia do presente como Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, 19 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8078339-52.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/09/2024, 23:53

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:39