Procedimento Comum Cível 0000163-61.2006.8.05.0193 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000163-61.2006.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:50

Publicado Intimação em 25/09/2024.

10/04/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 07:54

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:22

Baixa Definitiva

05/11/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Avani Alves De Oliveira Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Autor: Antenor Oliveira Reu: Edesio Antonio De Oliveira Autor: Maria Oliveira Autor: Lauranite Oliveira Dos Anjos Autor: Adelicia Oliveira Autor: Jose Emiliano De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000163-61.2006.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ AUTOR: MARIA OLIVEIRA e outros (5) Advogado(s): JOAQUIM LUZ MOREIRA registrado(a) civilmente como JOAQUIM LUZ MOREIRA (OAB:0000347/BA) REU: EDESIO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000163-61.2006.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Trata-se de ação de inventário/arrolamento. O processo está paralisado há vários anos. Este despacho é padronizado e será inserto em várias ações de inventário e arrolamento, eis que é necessário para juntada de documentos essenciais ao julgamento. Intime-se o (a) inventariante para juntar, no prazo de dez dias, na hipótese de ainda não constar dos autos, dentre outros, os seguintes documentos: 1) matrículas atualizadas ou contemporâneas ao óbito de eventuais imóveis; 2) certidões negativas da Fazenda Pública (federal, estadual e municipal), além de trabalhista, em nome do (a) falecido (a); 3) certidão de inexistência de testamento; 4) CPF do (a) falecido (a). Após, venham os autos conclusos para pesquisa via SISBAJUD. Na sequência o processo será encaminhado para SEFAZ. O não cumprimento desde despacho poderá importar na extinção do processo sem resolução do mérito, decerto após a intimação pessoal do (a) inventariante ou do (a) (s) requerente (s). Piatã, 6 de outubro de 2021. Régio Bezerra Tiba Xavier, Juiz de Direito.

25/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/09/2024, 12:59

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:46

Publicado Intimação em 14/02/2022.

19/02/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:51

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 12:59

Despacho

•06/10/2021, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Avani Alves De Oliveira Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Autor: Antenor Oliveira Reu: Edesio Antonio De Oliveira Autor: Maria Oliveira Autor: Lauranite Oliveira Dos Anjos Autor: Adelicia Oliveira Autor: Jose Emiliano De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000163-61.2006.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ AUTOR: MARIA OLIVEIRA e outros (5) Advogado(s): JOAQUIM LUZ MOREIRA registrado(a) civilmente como JOAQUIM LUZ MOREIRA (OAB:0000347/BA) REU: EDESIO ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000163-61.2006.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Trata-se de ação de inventário/arrolamento. O processo está paralisado há vários anos. Este despacho é padronizado e será inserto em várias ações de inventário e arrolamento, eis que é necessário para juntada de documentos essenciais ao julgamento. Intime-se o (a) inventariante para juntar, no prazo de dez dias, na hipótese de ainda não constar dos autos, dentre outros, os seguintes documentos: 1) matrículas atualizadas ou contemporâneas ao óbito de eventuais imóveis; 2) certidões negativas da Fazenda Pública (federal, estadual e municipal), além de trabalhista, em nome do (a) falecido (a); 3) certidão de inexistência de testamento; 4) CPF do (a) falecido (a). Após, venham os autos conclusos para pesquisa via SISBAJUD. Na sequência o processo será encaminhado para SEFAZ. O não cumprimento desde despacho poderá importar na extinção do processo sem resolução do mérito, decerto após a intimação pessoal do (a) inventariante ou do (a) (s) requerente (s). Piatã, 6 de outubro de 2021. Régio Bezerra Tiba Xavier, Juiz de Direito.

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 16/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 04/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(20)