Execução de Título Extrajudicial 0004491-66.2014.8.05.0027 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0004491-66.2014.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de ELIZEMAR DOS ANJOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de ELIZEMAR DOS ANJOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ELIZEMAR DOS ANJOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 19/07/2024.

18/04/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Elizemar Dos Anjos Santos Exequente: Municipio De Serra Do Ramalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004491-66.2014.8.05.0027 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO Advogado(s): EXECUTADO: ELIZEMAR DOS ANJOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, devidamente qualificado (a), ajuizou ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] contra ELIZEMAR DOS ANJOS SANTOS, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. O processo teve o seu trâmite regular neste Juízo e foi requerida pelo(a) exequente a extinção do feito, em face da ocorrência do pagamento integral do débito em execução. Diante do requerimento do(a) exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução de mérito, com fundamento no art. 156, I, do CTN, combinado com o art. 924, II, do CPC, uma vez que o crédito exequendo foi adimplido e, consequentemente, a obrigação foi satisfeita. Baixa na penhora, se for o caso. Autor isento de custas. Sem honorários. ATRIBUO força de mandado/ofício à presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, dando-se baixa a seguir. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0004491-66.2014.8.05.0027 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

25/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 19/08/2024 23:59.

21/09/2024, 03:06

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:25

Baixa Definitiva

20/09/2024, 12:25

Expedição de intimação.

20/09/2024, 12:24

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 12:24

Expedição de intimação.

17/07/2024, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 11:06

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 12:21

Sentença

•17/07/2024, 12:21

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIZEMAR DOS ANJOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIZEMAR DOS ANJOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIZEMAR DOS ANJOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 19/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 19/08/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Arquivado Definitivamente

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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