Execução Fiscal 8097230-87.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.730,91

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RUBENILDO SANTOS DA HORA 03739099690

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

23/08/2024, 07:41

Arquivado Provisoriamente

23/08/2024, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:42

Decorrido prazo de RUBENILDO SANTOS DA HORA 03739099690 em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

27/03/2024, 08:08

Publicado Decisão em 12/03/2024.

27/03/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rubenildo Santos Da Hora 03739099690 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097230-87.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/03/2024, 19:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão

02/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:48

Expedição de carta via ar digital.

27/11/2023, 16:40

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

22/09/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:33

Conclusos para despacho

18/09/2020, 06:46

Todas as movimentações(16)

Arquivado Provisoriamente

23/08/2024, 07:41

Arquivado Provisoriamente

23/08/2024, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2024 23:59.

01/06/2024, 03:42

Decorrido prazo de RUBENILDO SANTOS DA HORA 03739099690 em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:40

Decisão

•07/03/2024, 19:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/03/2024, 08:08

Publicado Decisão em 12/03/2024.

27/03/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rubenildo Santos Da Hora 03739099690 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097230-87.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/03/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/03/2024, 19:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão

02/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 07:48

Expedição de carta via ar digital.

27/11/2023, 16:40

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

22/09/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:33

Conclusos para despacho

18/09/2020, 06:46

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 06:46

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 07:48

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2020, 16:33