Procedimento Comum Cível 0503451-50.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

SUILAN ARAUJO BARBOSA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO MARTINS SMITH

OAB/BA 21404·CPF·Representa: Autor

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SUILAN ARAUJO BARBOSA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SUILAN ARAUJO BARBOSA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 15:00

Publicado Despacho em 10/06/2024.

22/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 14:07

Publicado Intimação em 26/07/2024.

19/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 13:45

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:21

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:51

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:33

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:33

Publicado Intimação em 25/09/2024.

06/10/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

06/10/2024, 17:38

Publicado Intimação em 25/09/2024.

06/10/2024, 17:37

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de SUILAN ARAUJO BARBOSA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 15:00

Publicado Despacho em 10/06/2024.

22/04/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:21

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 16/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:56

19/04/2026, 14:07

Publicado Intimação em 26/07/2024.

19/04/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 13:45

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:21

Baixa Definitiva

25/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:51

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:33

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:33

Publicado Intimação em 25/09/2024.

06/10/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

06/10/2024, 17:38

Publicado Intimação em 25/09/2024.

06/10/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

06/10/2024, 17:37

Decorrido prazo de PAULO MARTINS SMITH em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Suilan Araujo Barbosa Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0503451-50.2017.8.05.0103 INTERESSADO: SUILAN ARAUJO BARBOSA INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade da Contestação de ID. 458187528, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias. Ilhéus, 27 de agosto de 2024 Farlene Mariano Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503451-50.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

25/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/09/2024, 10:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 12:02

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:59

Publicado Intimação em 29/08/2024.

30/08/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

30/08/2024, 20:32

Juntada de Petição de réplica

30/08/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:56

Expedição de intimação.

27/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 18:20

Expedição de intimação.

24/07/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de SUILAN ARAUJO BARBOSA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:03

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:41

Expedição de despacho.

06/06/2024, 17:41

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de SUILAN ARAUJO BARBOSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 23:47

Decorrido prazo de SUILAN ARAUJO BARBOSA em 11/04/2024 23:59.

18/04/2024, 23:47

Publicado Decisão em 19/03/2024.

22/03/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

22/03/2024, 20:53

Expedição de decisão.

15/03/2024, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 12:40

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

17/03/2022, 00:00

Publicação

07/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2018, 00:00

Recurso Especial repetitivo

29/01/2018, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Documento

05/09/2017, 00:00

Expedição de documento

05/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2017, 00:00

Documento

04/09/2017, 00:00

Documento

04/09/2017, 00:00

Outros documentos

•13/08/2024, 18:20

Outros documentos

•13/08/2024, 18:20

Outros documentos

•13/08/2024, 18:20

Despacho

•23/07/2024, 12:56

Despacho

•06/06/2024, 17:41

Decisão

•15/03/2024, 12:40

Decisão

•26/01/2018, 16:05