Interdito Proibitório 0502117-49.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

GESSY DE JESUS PEREIRA

CPF

Autor

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COMERCIAL DE ALIMENTOS DIAS LTDA

CNPJ

Reu

JOSEMIR DIAS SOBRINHO

CPF

Reu

DERIVALDO SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO

OAB/BA 38555·CPF·Representa: Autor

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO

OAB/BA 16561·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE SOUZA PIRES

OAB/BA 44202·CPF·Representa: Réu

JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ

OAB/BA 20318·CPF·Representa: Réu

MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 28784·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO

OAB/BA 38555·CPF·Representa: Autor

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO

OAB/BA 16561·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE SOUZA PIRES

OAB/BA 44202·CPF·Representa: Réu

JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ

OAB/BA 20318·CPF·Representa: Réu

MARIA ISABEL CARVALHO LINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 28784·CPF·Representa: Réu

AMANDA FONTES PASSOS DIAS

OAB/BA 48929·CPF·Representa: Réu

VILCA ELISA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 52603·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2026, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

06/02/2026, 22:31

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 14:35

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:35

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:34

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:34

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:32

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:32

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 15:50

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DIAS LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:50

Todas as movimentações(124)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de contra-razões

05/03/2026, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

06/02/2026, 22:31

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:34

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Acessibilidade

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03/02/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 14:35

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:35

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:34

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:34

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:32

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:32

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de apelação

22/01/2026, 15:50

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DIAS LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de GESSY DE JESUS PEREIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de JOSEMIR DIAS SOBRINHO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:50

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2025, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2025, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2025, 01:07

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:37

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 07:36

Expedição de intimação.

26/11/2025, 17:55

Expedição de intimação.

26/11/2025, 17:55

Expedição de intimação.

26/11/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 08:35

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de alegações finais

30/04/2025, 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/04/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

01/04/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:50

Mandado devolvido Positivamente

27/03/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:29

Publicado Despacho em 21/02/2025.

19/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/03/2025, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

19/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/03/2025, 02:03

Mandado devolvido Negativamente

18/03/2025, 01:38

Mandado devolvido Negativamente

18/03/2025, 01:38

Expedição de intimação.

21/02/2025, 18:27

Expedição de intimação.

21/02/2025, 18:27

Expedição de intimação.

21/02/2025, 18:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/04/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

19/02/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:31

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

26/09/2024, 16:48

Publicado Despacho em 24/09/2024.

26/09/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gessy De Jesus Pereira Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento (OAB:BA38555) Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Reu: Comercial De Alimentos Dias Ltda Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Reu: Josemir Dias Sobrinho Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Da análise dos Autos, verifico que os Réus em contestação apresentaram pedido contraposto de ação possessória. Manifeste-se o Autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e pedido contraposto formulado. Ilhéus, 26 de Maio de 2023. Jose Angelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0502117-49.2015.8.05.0103 Interdito Proibitório Jurisdição: Ilhéus

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gessy De Jesus Pereira Advogado: Indyagalgane Dethling Silva Nascimento (OAB:BA38555) Advogado: Robson Cavalcante Nascimento (OAB:BA16561) Reu: Comercial De Alimentos Dias Ltda Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Reu: Josemir Dias Sobrinho Advogado: Juliana Vilas Boas Midlej (OAB:BA20318) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0502117-49.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: GESSY DE JESUS PEREIRA Advogado(s): INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO registrado(a) civilmente como INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO (OAB:BA38555), ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB:BA16561) REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS DIAS LTDA e outros (2) Advogado(s): JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ registrado(a) civilmente como JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (OAB:BA20318) DESPACHO Indiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais. Intimações necessárias. Ilhéus (BA), data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0502117-49.2015.8.05.0103 Interdito Proibitório Jurisdição: Ilhéus

25/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:01

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:33

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de réplica

22/06/2023, 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

30/05/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de contestação

25/05/2023, 19:57

Mandado devolvido Positivamente

26/04/2023, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

25/04/2023, 02:01

Expedição de citação.

17/04/2023, 13:43

Expedição de citação.

17/04/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 11:41

Concedida a Medida Liminar

17/04/2023, 08:45

Conclusos para despacho

09/03/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 20:06

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

04/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2022, 00:00

Petição

05/02/2022, 00:00

Publicação

28/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2022, 00:00

Mero expediente

17/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2019, 00:00

Publicação

02/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2019, 00:00

Impedimento ou Suspeição

30/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2017, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA COM ACORDO

21/02/2017, 00:00

Documento

21/02/2017, 00:00

Mandado

07/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

07/02/2017, 00:00

Publicação

04/02/2017, 00:00

Mandado

03/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

03/02/2017, 00:00

Publicação

03/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2017, 00:00

Audiência Designada

01/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

01/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

01/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/02/2017, 00:00

Mero expediente

31/01/2017, 00:00

Mandado

10/10/2016, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2016, 00:00

Petição

28/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2016, 00:00

Publicação

22/09/2016, 00:00

Expedição de Mandado

22/09/2016, 00:00

Mero expediente

19/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2016, 00:00

Expedição de documento

05/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/10/2015, 00:00

Publicação

15/10/2015, 00:00

Audiência Designada

09/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2015, 00:00

Mero expediente

06/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2015, 00:00

Documento

07/08/2015, 00:00

Documento

07/08/2015, 00:00

Sentença

•26/11/2025, 08:35

Sentença

•25/11/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:08

Despacho

•19/02/2025, 10:06

Despacho

•18/02/2025, 17:31

Despacho

•20/09/2024, 12:18

Despacho

•20/09/2024, 12:01

Outros documentos

•22/06/2023, 18:07

Outros documentos

•22/06/2023, 18:07

Outros documentos

•22/06/2023, 18:07

Outros documentos

•22/06/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:19

Decisão

•17/04/2023, 11:41

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:34

Sentença

•26/11/2025, 08:35

Sentença

•25/11/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:08

Despacho

•19/02/2025, 10:06

Despacho

•18/02/2025, 17:31

Despacho

•20/09/2024, 12:18

Despacho

•20/09/2024, 12:01

Outros documentos

•22/06/2023, 18:07

Outros documentos

•22/06/2023, 18:07

Outros documentos

•22/06/2023, 18:07

Outros documentos

•22/06/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 09:19

Decisão

•17/04/2023, 11:41

Decisão

•17/04/2023, 08:45

Despacho

•17/01/2022, 15:58

Decisão

•30/10/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•01/02/2017, 14:38

Despacho

•31/01/2017, 21:37

Despacho

•19/09/2016, 12:35

Despacho

•06/10/2015, 14:45